Embargos de Declaração Cível 0025859-96.2010.8.13.0400 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0025859-96.2010.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2025 AUTOR: DARCY GABRIEL e outros; RÉU: VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 063749MG, Dr(a). MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCOS LEONARDO BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA, NATALIA BARBOSA ASSIS SILVERIO.

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2025 AUTOR: DARCY GABRIEL e outros; RÉU: VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros Publicado despacho FLS.670/672. Prazo de 0000 dia(s). inteiro teor no site do TJMG, RUPE. Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Fica o advogado da parte requerida intimada acerca do despacho proferido as fls. 670/672. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCOS LEONARDO BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA, NATALIA BARBOSA ASSIS SILVERIO.

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025 AUTOR: DARCY GABRIEL e outros; RÉU: VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 141708MG, Dr(a). CAROLINE MAGALHAES COSTA SPINOLA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCOS LEONARDO BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA, NATALIA BARBOSA ASSIS SILVERIO, CAROLINE MAGALHAES COSTA SPINOLA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 AUTOR: DARCY GABRIEL e outros; RÉU: VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada acerca dos comprovantes de depósito juntados nas fls. 640 a 643, bem como para requerer o que entender de direito. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCOS LEONARDO BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 AUTOR: DARCY GABRIEL e outros; RÉU: VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros PROFERIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prazo de 0000 dia(s). [...]Tratando-se o feito de cisa julgada,a análise e apreciação dos pedidos feitos,devem ser realizados em ação própia a ser ajuízada pela parte interessada,pois evidente que a presente ação não comporta mais discussões de mérito[...]. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCOS LEONARDO BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 AUTOR: DARCY GABRIEL e outros; RÉU: VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intimo a parte ré a efetuar o papagamento das custas finais calculadas à f. 645, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de CNPDP. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCOS LEONARDO BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 AUTOR: DARCY GABRIEL e outros; RÉU: VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte autora intimada para ter ciência da petição juntada nos autos à fl. 639, bem como para requerer o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCOS LEONARDO BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 AUTOR: DARCY GABRIEL e outros; RÉU: VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA e outros Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). Fica a parte autora intimada para ter ciência do retorno dos autos na secretaria. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE, MARCOS LEONARDO BRAGA, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Trânsito em julgado

11/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022 Embargante(s) - ITAU SEGUROS S/A; VALE DO OURO TRANSPORTE COLETIVO LTDA; Embargado(a)(s) - TEREZINHA ROCHA DE SOUZA; ÉRIC DE JESUS FRANÇA; DARCY GABRIEL, e outro(a)(s),; EDMAR MILLER GABRIEL; EDMARA AUXILIADORA GABRIEL NUNES; EDNA CRISTINA GABRIEL; EFIGENIA TEREZINHA ROCHA OLIVEIRA; MARIA DE LOURDES SANTOS; GERALDO ROCHA; EDNEY ALESSANDRO GABRIEL; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA, MARCOS LEONARDO BRAGA, MARIO MARCOS DE SOUZA GONCALVES, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/10/2022, 00:00

Publicação

07/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022 Embargante(s) - ITAU SEGUROS S/A; Embargado(a)(s) - DARCY GABRIEL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA, MARCOS LEONARDO BRAGA, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022 Embargante(s) - ITAU SEGUROS S/A; Embargado(a)(s) - DARCY GABRIEL, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADEMIR DE NAPOLES, GUILHERME CARNEIRO DOS SANTOS, JACO CARLOS SILVA COELHO, LEONARDO RESENDE ROCHA, MARCOS LEONARDO BRAGA, SEBASTIAO BRAGA, THAIS MATTOS LAGE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/08/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•04/09/2025, 00:00

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(18)

Trânsito em julgado

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(23)

Todos os documentos(18)