Embargos de Declaração Cível 5122203-32.2021.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5122203-32.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

26/10/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA EPP; AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA EPP; JH EMPREENDIMENTOS LTDA; JHB PARTICIPACOES LTDA; JLB PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA EPP; AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA EPP; JH EMPREENDIMENTOS LTDA; JHB PARTICIPACOES LTDA; JLB PARTICIPACOES S/A; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Publicação

31/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

29/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA EPP; AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA EPP; JH EMPREENDIMENTOS LTDA; JHB PARTICIPACOES LTDA; JLB PARTICIPACOES S/A; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA EPP; AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA EPP; JH EMPREENDIMENTOS LTDA; JHB PARTICIPACOES LTDA; JLB PARTICIPACOES S/A; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/07/2023, 00:00

Recebimento

30/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:01

Outras Decisões

12/06/2023, 14:29

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - AGATE COMERCIAL DE IMOVEIS LTDA EPP; AMJ NEGOCIOS DE IMOVEIS LTDA EPP; JH EMPREENDIMENTOS LTDA; JHB PARTICIPACOES LTDA; JLB PARTICIPACOES S/A; Relator - Des(a). Afrânio Vilela A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO VOLPINI RAMOS, CYNTHIA FITTIPALDI SILVA GUIMARAES, DI STEFANO ARAUJO MARQUES, JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR, JUCIMAR PALOMA SOUSA DE OLIVEIRA, MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•04/09/2023, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(16)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(21)