Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Embargado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Embargado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Recebimento
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Decisão
12/06/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Embargado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA KELLY NEVES RIBEIRO, CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/05/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - AMANDA KELLY NEVES RIBEIRO, CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA KELLY NEVES RIBEIRO, CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2023
Embargante(s) - VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Embargado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2023, 00:00
Recebimento
15/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Decisão
12/06/2023, 18:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Embargado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA KELLY NEVES RIBEIRO, CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/05/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - AMANDA KELLY NEVES RIBEIRO, CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMANDA KELLY NEVES RIBEIRO, CYBELLE ARAUJO TEIXEIRA CAMPOS, EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2022
Apelante(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA; Apelado(a)(s) - ELIANE VALERIA DE OLIVEIRA; NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, Em Liquidação,; VIA BH COLETIVOS LTDA; VIACAO ANCHIETA LTDA;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 27/09/2022
Adv - EDIANE PEROCINI PORTO GONCALVES, ELIENAI RODRIGO DA SILVA, JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, MARCOS PAULO RESENDE NEVES, MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA, OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR, PRISCILA DE FIGUEIREDO MAGALHAES, RUY JARDIM NEIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.