Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
03/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
02/07/2025, 14:28
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 14:48
Publicação
06/06/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
05/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2025, 09:05
Expedida/Certificada
04/06/2025, 08:36
Gratuidade da Justiça
03/06/2025, 16:50
Conclusão (para despacho)
03/06/2025, 12:26
Petição (Petição (outras))
02/06/2025, 10:17
Publicação
29/05/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
28/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
27/05/2025, 08:58
Mero expediente
26/05/2025, 13:27
Conclusão (para decisão)
26/05/2025, 09:38
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 09:15
Publicação
19/05/2025, 00:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
16/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/05/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 16:54
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2025, 11:51
Documento (Certidão)
24/03/2025, 11:49
Decurso de Prazo
08/03/2025, 00:27
Decurso de Prazo
01/03/2025, 00:30
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 08:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 21:20
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 13:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5001012-68.2022.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) LUCIANA RODRIGUES REIS DE FREITAS CPF: 057.393.176-30 e outros GIOVANI APARECIDO DE FREITAS CPF: 040.361.056-71 Ficam as partes intimadas acerca da Sentença de ID 10382879494. LUCIANA BICALHO RAMOS DE FARIA Pitangui, data da assinatura eletrônica.
06/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/02/2025, 20:48
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 20:48
Arquivamento
31/01/2025, 14:05
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
31/01/2025, 14:05
Conclusão (para despacho)
31/01/2025, 09:07
Petição (Petição (outras))
30/01/2025, 17:02
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 20:25
Mero expediente
29/01/2025, 13:07
Conclusão (para julgamento)
29/01/2025, 08:56
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 18:10
Expedição de documento (Outros documentos)
28/01/2025, 09:28
Mero expediente
27/01/2025, 13:47
Conclusão (para despacho)
27/01/2025, 10:21
Documento (Certidão)
27/01/2025, 10:21
Decurso de Prazo
17/12/2024, 01:06
Expedição de documento (Outros documentos)
09/12/2024, 09:38
Decurso de Prazo
06/12/2024, 01:01
Decurso de Prazo
06/12/2024, 00:40
Expedição de documento (Outros documentos)
18/11/2024, 18:56
Documento (Alvará)
31/10/2024, 14:56
Decurso de Prazo
30/10/2024, 02:01
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:52
Expedição de documento (Certidão)
24/10/2024, 14:14
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 22:37
Expedição de documento (Outros documentos)
18/10/2024, 13:31
Outras Decisões
25/09/2024, 16:08
Conclusão (para despacho)
25/09/2024, 15:08
Petição (Petição (outras))
25/09/2024, 13:15
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 10:58
Petição (Petição (outras))
17/09/2024, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2024, 09:40
Petição (Petição (outras))
12/09/2024, 20:22
Decurso de Prazo
10/09/2024, 03:40
Decurso de Prazo
10/09/2024, 03:27
Decurso de Prazo
03/09/2024, 02:31
Decurso de Prazo
03/09/2024, 01:18
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2024, 10:46
Petição (Petição (outras))
30/08/2024, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
22/08/2024, 18:13
Outras Decisões
22/08/2024, 15:11
Conclusão (para decisão)
03/07/2024, 12:45
Petição (Parecer)
02/07/2024, 15:43
Expedição de documento (Outros documentos)
25/06/2024, 10:09
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 11:13
Decurso de Prazo
21/06/2024, 01:18
Decurso de Prazo
21/06/2024, 00:49
Expedição de documento (Outros documentos)
13/06/2024, 17:35
Mero expediente
13/06/2024, 17:35
Conclusão (para despacho)
06/06/2024, 17:01
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2024, 18:47
Mero expediente
15/05/2024, 15:08
Conclusão (para despacho)
15/05/2024, 13:55
Petição (Petição (outras))
14/05/2024, 17:15
Expedição de documento (Outros documentos)
14/05/2024, 09:14
Conclusão (para despacho)
09/05/2024, 10:17
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 18:38
Petição (Petição (outras))
08/05/2024, 16:57
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2024, 13:20
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 08:43
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 21:12
Expedição de documento (Outros documentos)
23/04/2024, 12:32
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 08:54
Petição (Parecer)
02/04/2024, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 14:03
Mero expediente
21/03/2024, 14:03
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 07:24
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 17:33
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 14:43
Mero expediente
14/03/2024, 14:43
Petição (Petição (outras))
14/03/2024, 12:30
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 14:23
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 13:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/03/2024, 07:50
Documento (Certidão)
12/03/2024, 07:47
Decurso de Prazo
12/03/2024, 02:13
Decurso de Prazo
12/03/2024, 00:49
Documento (Carta precatória)
22/02/2024, 18:04
Expedição de documento (Outros documentos)
09/02/2024, 10:47
Expedição de documento (Certidão)
09/02/2024, 10:46
Mudança de Classe Processual
09/02/2024, 10:44
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
05/02/2024, 14:40
Documento (Outros documentos)
21/09/2023, 07:59
Expedição de documento (Carta precatória)
20/09/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
16/09/2023, 16:12
Mero expediente
12/09/2023, 16:39
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 21:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 12:12
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/09/2023, 08:26
Expedição de documento (Certidão)
11/08/2023, 14:56
Expedição de documento (Ofício)
08/08/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 11:46
Expedição de documento (Outros documentos)
31/07/2023, 16:10
Mero expediente
24/07/2023, 11:10
Conclusão (para despacho)
19/07/2023, 14:13
Decurso de Prazo
13/07/2023, 02:20
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 14:36
Documento (Outros documentos)
06/07/2023, 02:36
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 17:28
Recebimento
05/07/2023, 17:25
Provimento em Parte
05/07/2023, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - S.R.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.R.R.F.; Apelado(a)(s) - G.A.F.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A advogada ADV: SIMONE GONCALVES DE BARCELOS - MG/151776, da parte APELANTE fica ainda intimada a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCIA ALESSANDRA DANTAS LOPES, MARCIO EUSTAQUIO VIEIRA LOPES, SIMONE GONCALVES DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023
Apelante(s) - S.R.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.R.R.F.; Apelado(a)(s) - G.A.F.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCIA ALESSANDRA DANTAS LOPES, MARCIO EUSTAQUIO VIEIRA LOPES, SIMONE GONCALVES DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023
Apelante(s) - S.R.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.R.R.F.; Apelado(a)(s) - G.A.F.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCIA ALESSANDRA DANTAS LOPES, MARCIO EUSTAQUIO VIEIRA LOPES, SIMONE GONCALVES DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - S.R.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.R.R.F.; Apelado(a)(s) - G.A.F.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCIA ALESSANDRA DANTAS LOPES, MARCIO EUSTAQUIO VIEIRA LOPES, SIMONE GONCALVES DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - S.R.F., representado(a)(s) p/ mãe, L.R.R.F.; Apelado(a)(s) - G.A.F.;
Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FRANCISCO RICARDO SALES COSTA (JD CONVOCADO), em 23/03/2023.
Adv - MARCIA ALESSANDRA DANTAS LOPES, MARCIO EUSTAQUIO VIEIRA LOPES, SIMONE GONCALVES DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/01/2023, 18:35
Petição (Contra-razões)
02/01/2023, 20:22
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:52
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2022, 13:18
Petição (Apelação)
30/11/2022, 13:13
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
21/11/2022, 13:48
Documento
21/11/2022, 13:45
Documento
21/11/2022, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 10:31
Conclusão (para julgamento)
08/11/2022, 14:43
Conclusão (para julgamento)
08/11/2022, 14:29
Petição (Petição (outras))
08/11/2022, 13:44
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2022, 11:01
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 10:40
Conclusão (para despacho)
07/11/2022, 10:40
Decurso de Prazo
05/11/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 13:45
Petição (Petição (outras))
30/09/2022, 12:39
Expedição de documento (Outros documentos)
29/09/2022, 13:20
Conclusão (para despacho)
29/09/2022, 10:52
Petição (Petição (outras))
26/09/2022, 15:07
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2022, 09:30
Petição (Contestação)
13/09/2022, 22:54
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
02/09/2022, 18:21
Documento (Carta precatória)
02/09/2022, 12:05
Documento (Outros documentos)
30/08/2022, 15:20
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 10:14
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação