Recurso Especial 0023187-74.2020.8.13.0074 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Bom Despacho 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Partes do Processo

DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA

CPF

Autor

JOÃO VICTOR COSTA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 138184·CPF·Representa: Autor

MAGNO CESAR DA SILVA

OAB/MG 46639·CPF·Representa: Autor

JUSCELINO FIDELIS CAMPOS

OAB/MG 64250·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA SILVA GONTIJO

OAB/MG 149·Representa: Autor

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 138184·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 138184·CPF·Representa: Autor

MAGNO CESAR DA SILVA

OAB/MG 46639·CPF·Representa: Autor

JUSCELINO FIDELIS CAMPOS

OAB/MG 64250·CPF·Representa: Autor

FERNANDA DA SILVA GONTIJO

OAB/MG 149·Representa: Autor

RENATA TEIXEIRA DE SOUZA

OAB/MG 138184·CPF·Representa: Réu

MAGNO CESAR DA SILVA

OAB/MG 46639·CPF·Representa: Réu

JUSCELINO FIDELIS CAMPOS

OAB/MG 64250·CPF·Representa: Réu

FERNANDA DA SILVA GONTIJO

OAB/MG 149·Representa: Réu

RENATA IARA BARBOSA MARINHO

OAB/MG 212823·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2025, 18:52

Ato ordinatório

07/02/2025, 18:51

Trânsito em julgado

07/02/2025, 18:49

Recebimento

07/02/2025, 09:54

Entrega em carga/vista

31/01/2025, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 Recorrente(s) - DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA; JOÃO VICTOR COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 06/12/2024: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Recurso Especial

29/11/2024, 14:40

Recurso Especial

29/11/2024, 14:39

Recebimento

27/11/2024, 11:02

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 09:38

Recebimento

20/08/2024, 15:54

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:31

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/08/2024, 11:36

Petição (Contra-razões)

19/08/2024, 11:36

Petição (Contra-razões)

19/08/2024, 11:36

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

07/02/2025, 18:52

Ato ordinatório

07/02/2025, 18:51

Trânsito em julgado

07/02/2025, 18:49

Recebimento

07/02/2025, 09:54

Entrega em carga/vista

31/01/2025, 16:29

Documentos

Recurso especial

•06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 Recorrente(s) - DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA; JOÃO VICTOR COSTA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 06/12/2024: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Recurso Especial

29/11/2024, 14:40

Recurso Especial

29/11/2024, 14:39

Recebimento

27/11/2024, 11:02

Remessa (outros motivos)

27/11/2024, 09:38

Recebimento

20/08/2024, 15:54

Ato ordinatório

20/08/2024, 12:31

Conclusão (para admissibilidade recursal)

19/08/2024, 11:36

Petição (Contra-razões)

19/08/2024, 11:36

Petição (Contra-razões)

19/08/2024, 11:36

Recebimento

14/08/2024, 10:39

Recebimento

06/08/2024, 15:54

Entrega em carga/vista

06/08/2024, 15:39

Ato ordinatório

06/08/2024, 15:36

Recebimento

06/08/2024, 15:36

Remessa (outros motivos)

05/08/2024, 12:48

Trânsito em julgado

05/08/2024, 11:17

Petição (Apelação)

24/07/2024, 12:39

Petição (Apelação)

24/07/2024, 12:38

Recebimento

24/07/2024, 12:22

Entrega em carga/vista

18/07/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2024 1º Apelante - JOÃO VICTOR COSTA; DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Publicado o dispositivo do acórdão em 02/07/2024: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS." Sustentou oralmente, por videoconferência, pelo 1º apelante, o Dr. MAGNO CESAR DA SILVA. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/07/2024, 00:00

Publicação

28/06/2024, 08:21

Publicação

28/06/2024, 08:20

Provimento em Parte

27/06/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/06/2024 1º Apelante - JOÃO VICTOR COSTA; DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/06/2024, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da Sessão, nos termos do artigo 5º da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Adv - JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/06/2024, 00:00

Inclusão em pauta

17/06/2024, 15:24

Publicação

07/06/2024, 12:36

Retirada de pauta

04/06/2024, 16:43

Documento (Outros documentos)

03/06/2024, 16:25

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2024, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 1º Apelante - JOÃO VICTOR COSTA; DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Revisor - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FERNANDA DA SILVA GONTIJO - (DP), JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/05/2024, 15:14

Recebimento

08/05/2024, 12:31

Remessa (outros motivos)

06/05/2024, 18:18

Recebimento

06/05/2024, 18:17

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 12:14

Recebimento

04/03/2024, 12:13

Entrega em carga/vista

16/02/2024, 10:20

Recebimento

16/02/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2024 1º Apelante - JOÃO VICTOR COSTA; DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO, em 08/02/2024. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - FERNANDA DA SILVA GONTIJO - (DP), JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/02/2024, 11:03

Remessa (outros motivos)

08/02/2024, 10:02

Recebimento

08/02/2024, 08:14

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 17:42

Recebimento

06/02/2024, 14:27

Remessa (outros motivos)

06/02/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA "Recebo os recursos de ff. 1160/1161, em seus regulares efeitos. Ficam os recorrentes intimados para apresentarem duas razões, no prazo legal.". Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, RENATA IARA BARBOSA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA Autos vista DAVI. Prazo de 0001 dia(s). Acerca de documentos juntados aos presentes autos, na da data de hoje, 26/09/2023, pelo IRMP. Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, RENATA IARA BARBOSA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA Autos vista DAVI. Prazo de 0001 dia(s). Acerca da consulta negativa para fins de obtenção de endereço da testemunha Breno Adalto Silva Faria. Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, RENATA IARA BARBOSA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA Autos vista DAVI. Prazo de 0001 dia(s). Vista sobre certidão negativa de fls.819, constando que a testemunha Breno Adalto Silva Faria, não foi encontrado para intimação para comparecer ao júri designado para o dia 02 de outubro de 2023, às 08:00 horas. Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, RENATA IARA BARBOSA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA Vista a procuradora Dra. Renata Iara Barbosa Marinho, acerca da juntada de fl.815, deste feito. Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, RENATA IARA BARBOSA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 02/10/2023 às 08:00 horas. Designo o dia 28/08/2023,às 15h00 para o sorteio dos jurados. Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, RENATA IARA BARBOSA MARINHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA "Ficam as defesas intimadas para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, o rol de testemunhas que irão depor em plenário (art. 422 do CPP).". Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

18/05/2023, 15:08

Ato ordinatório

18/05/2023, 15:08

Provimento

18/05/2023, 15:08

Ato ordinatório

10/05/2023, 15:51

Expedição de documento (Decisão)

10/05/2023, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA "Defiro o pedido de f. 730. Remetam-se as cópias de ff. 706/709-v para a Corregedoria do Departamento Penitenciário de Minas Gerais.". Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA Fica a defesa do réu Davi Gustavo Silva Ferreira intimada acerca dos documentos de fls. 705/728. Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 RÉU: JOÃO VICTOR COSTA, DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 046639MG, Dr(a). MAGNO CESAR DA SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA, JUSCELINO FIDELIS CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Remessa (cumpridos)

02/12/2022, 09:12

Ato ordinatório

02/12/2022, 09:10

Recebimento

22/11/2022, 15:16

Remessa (outros motivos)

22/11/2022, 08:30

Remessa (outros motivos)

20/11/2022, 14:31

Recebimento

17/10/2022, 13:37

Remessa (outros motivos)

10/10/2022, 15:36

Recebimento

07/10/2022, 12:04

Entrega em carga/vista

27/09/2022, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2022 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA; JOÃO VICTOR COSTA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 26/08/2022: Recurso Especial admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/08/2022, 00:00

Outras Decisões

24/08/2022, 12:14

Recurso especial

24/08/2022, 12:14

Recurso especial

24/08/2022, 12:13

Recebimento

20/07/2022, 11:12

Remessa (outros motivos)

20/07/2022, 09:27

Recebimento

15/06/2022, 13:14

Conclusão (para admissibilidade recursal)

13/06/2022, 13:50

Decurso de Prazo

13/06/2022, 10:23

Petição (Contra-razões)

19/05/2022, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DAVI GUSTAVO SILVA FERREIRA; JOÃO VICTOR COSTA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Newton Teixeira Carvalho Publicação em 28/04/2022: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao recurso especial pelos recorridos (vista comum em cartório) Adv - JUSCELINO FIDELIS CAMPOS, MAGNO CESAR DA SILVA, RENATA TEIXEIRA DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicação

09/04/2022, 07:54

Ato ordinatório

01/04/2022, 15:42

Ato ordinatório

01/04/2022, 14:57

Recebimento

01/04/2022, 14:56

Recebimento

01/04/2022, 12:21

Remessa (outros motivos)

31/03/2022, 09:40

Trânsito em julgado

31/03/2022, 09:39

Petição (Recurso especial)

30/03/2022, 12:49

Recebimento

30/03/2022, 10:33

Entrega em carga/vista

08/03/2022, 10:17

Publicação

07/02/2022, 10:40

Publicação

07/02/2022, 10:40

Julgamento

01/02/2022, 17:02

Recebimento

31/01/2022, 18:14

Inclusão em pauta

24/01/2022, 13:53

Publicação

24/01/2022, 13:53

Remessa (outros motivos)

12/01/2022, 10:47

Recebimento

12/01/2022, 10:46

Remessa (outros motivos)

02/12/2021, 15:29

Recebimento

30/11/2021, 15:19

Retirada de pauta

30/11/2021, 15:12

Remessa (outros motivos)

29/11/2021, 16:11

Expedição de documento (Ofício)

29/11/2021, 15:09

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:09

Inclusão em pauta

17/11/2021, 17:09

Recebimento

17/11/2021, 16:45

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 09:01

Recebimento

28/09/2021, 08:58

Entrega em carga/vista

14/09/2021, 08:18

Recebimento

13/09/2021, 15:12

Conclusão (para despacho)

09/09/2021, 11:02

Remessa (outros motivos)

09/09/2021, 09:20

Recebimento

09/09/2021, 08:24

Remessa (outros motivos)

08/09/2021, 15:07

Recebimento

03/09/2021, 10:10

Remessa (outros motivos)

02/09/2021, 15:39

Apelação Criminal

•02/07/2024, 00:00

Apelação Criminal

•19/06/2024, 00:00

Apelação Criminal

•22/05/2024, 00:00

Apelação Criminal

•12/02/2024, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•13/10/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•28/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•22/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•15/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•01/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•08/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/04/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•17/03/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/01/2023, 00:00

Todos os documentos(17)

Recurso especial

•06/12/2024, 00:00

Apelação Criminal

•02/07/2024, 00:00

Apelação Criminal

•19/06/2024, 00:00

Apelação Criminal

•22/05/2024, 00:00

Apelação Criminal

•12/02/2024, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•13/10/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•28/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•22/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•15/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•01/09/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•08/06/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/04/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•17/03/2023, 00:00

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•12/01/2023, 00:00

Recurso especial

•26/08/2022, 00:00

Recurso especial

•02/05/2022, 00:00