Habeas Corpus Criminal 0060493-03.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

15/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Paciente(s) - LEONARDO DA SILVA GARCIA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/01/2023, 00:00

Expedição de

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(31)

Transitado em Julgado

15/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

15/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/02/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/02/2023, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Paciente(s) - LEONARDO DA SILVA GARCIA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça,

17/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

15/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/01/2023, 00:00

Expedição de

26/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

25/01/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

24/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/01/2023, 12:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023 Paciente(s) - LEONARDO DA SILVA GARCIA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Eduardo Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Paciente(s) - LEONARDO DA SILVA GARCIA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a). Eduardo Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. EDUARDO MACHADO em 18/01/2023 Adv - MARCOS SAMPAIO GOMES COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do E

20/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/01/2023, 00:00

Expedição de

19/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

18/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

18/01/2023, 00:00

Autos recebidos

18/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

18/01/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/02/2023, 15:47

Decisão

•18/01/2023, 15:58