Embargos à Execução 0005425-40.2003.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elói Mendes

Partes do Processo

POSTO IRMÃOS FRANCO LTDA

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Reu

Advogados / Representantes

AMADOR GILBERTO CASSIANO

OAB/MG 89212·CPF·Representa: Autor

JOSE EVANIUS XAVIER

OAB/MG 45504·CPF·Representa: Autor

VITOR DONIZETI ANGELICO

OAB/MG 64399·CPF·Representa: Autor

AMADOR GILBERTO CASSIANO

OAB/MG 89212·CPF·Representa: Réu

JOSE EVANIUS XAVIER

OAB/MG 45504·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

AMADOR GILBERTO CASSIANO

OAB/MG 89212·CPF·Representa: Autor

JOSE EVANIUS XAVIER

OAB/MG 45504·CPF·Representa: Autor

VITOR DONIZETI ANGELICO

OAB/MG 64399·CPF·Representa: Autor

AMADOR GILBERTO CASSIANO

OAB/MG 89212·CPF·Representa: Réu

JOSE EVANIUS XAVIER

OAB/MG 45504·CPF·Representa: Réu

VITOR DONIZETI ANGELICO

OAB/MG 64399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:26

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:17

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 17:38

Arquivamento

24/01/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/07/2024, 09:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/01/2024, 16:29

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:34

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:57

Todas as movimentações(70)

Definitivo

01/07/2025, 15:14

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 16:13

Expedição de documento (Outros documentos)

26/05/2025, 12:29

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2025, 12:26

Decurso de Prazo

21/03/2025, 00:17

Documentos

Embargos à Execução

•06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/02/2025, 01:14

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 17:38

Arquivamento

24/01/2025, 17:27

Conclusão (para despacho)

24/09/2024, 15:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2024, 09:51

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

19/07/2024, 09:49

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/01/2024, 16:29

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:34

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:33

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:56

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 EMBARGANTE: POSTO IRMÃOS FRANCO LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - VITOR DONIZETI ANGELICO, AMADOR GILBERTO CASSIANO, JOSE EVANIUS XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

28/08/2023, 10:17

Petição (Petição inicial)

28/08/2023, 10:15

Recebimento

10/08/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 08:13

Recebimento

30/06/2023, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 EMBARGANTE: POSTO IRMÃOS FRANCO LTDA; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - VITOR DONIZETI ANGELICO, AMADOR GILBERTO CASSIANO, JOSE EVANIUS XAVIER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 16:51

Recebimento

06/06/2023, 16:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

27/02/2023, 17:43

Por decisão judicial

15/07/2022, 13:19

Recebimento

15/07/2022, 13:19

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/05/2010, 16:27

Recebimento

22/01/2010, 16:48

Entrega em carga/vista

14/01/2010, 15:26

Petição (Petição (outras))

14/01/2010, 15:26

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/12/2009, 16:09

Expedição de documento (Carta)

09/12/2009, 14:02

Recebimento

03/12/2009, 13:12

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 10:00

Documento (Outros documentos)

24/04/2009, 16:33

Documento (Outros documentos)

22/04/2009, 14:16

Recebimento

22/04/2009, 14:16

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 16:09

Recebimento

30/03/2009, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2008, 10:28

Documento (Outros documentos)

07/11/2008, 00:00

Recebimento

04/11/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

29/10/2008, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/10/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

19/06/2008, 00:00

Recebimento

19/02/2008, 00:00

Reativação

01/11/2007, 14:09

Documento (Outros documentos)

01/11/2007, 00:00

Baixa Definitiva

17/10/2007, 10:11

Remessa (outros motivos)

17/10/2007, 00:00

Recebimento

22/08/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2007, 00:00

Recebimento

02/12/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 00:00

Recebimento

04/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2005, 00:00

Recebimento

01/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/05/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/03/2005, 00:00

Recebimento

28/05/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2004, 00:00

Recebimento

20/02/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/02/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

29/01/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/12/2003, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

02/10/2003, 14:13

Embargos à Execução

•08/06/2023, 00:00