Embargos à Execução 5056026-28.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoInexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP

Autor

RIO BRANCO ALIMENTOS S/A

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 83190·CPF·Representa: Autor

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR

OAB/MG 76914·CPF·Representa: Autor

LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI

OAB/MG 83190·CPF·Representa: Réu

OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR

OAB/MG 76914·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

19/06/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 17:11

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:34

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:34

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 15:16

Mero expediente

18/04/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 02:08

Todas as movimentações(66)

Definitivo

19/06/2024, 11:43

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

19/06/2024, 11:42

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2024, 17:11

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:34

Documentos

Recurso especial

•08/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2024, 00:34

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:42

Decurso de Prazo

21/05/2024, 01:37

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2024, 14:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:38

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 15:16

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 15:16

Mero expediente

18/04/2024, 17:02

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 02:08

Documento (Outros documentos)

16/04/2024, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Recorrente(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Embargante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Embargante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Apelante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022 Apelante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022 Apelante(s) - RIOS & ASSOCIADOS S/C LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - RIO BRANCO ALIMENTOS S/A; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos distribuídos e conclusos ao Des. SHIRLEY FENZI BERTÃO em 02/08/2022 Adv - LUIZ EDUARDO ANDRADE MESTIERI, OTELINO FERNANDES DAS NEVES JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2022, 11:05

Petição (Contra-razões)

25/04/2022, 19:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2022, 09:25

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 16:54

Petição (Petição (outras))

14/12/2021, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 16:51

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 10:14

Decurso de Prazo

26/08/2021, 00:10

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 18:54

Expedição de documento (Certidão)

27/07/2021, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 13:38

Procedência

31/05/2021, 13:35

Conclusão (para julgamento)

08/04/2021, 13:31

Expedição de documento (Certidão)

08/04/2021, 13:30

Decurso de Prazo

22/01/2021, 08:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2020, 22:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2020, 11:23

Decisão de Saneamento e Organização

23/11/2020, 09:29

Conclusão (para decisão)

20/06/2020, 15:43

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2020, 17:47

Mero expediente

21/11/2019, 14:39

Conclusão (para despacho)

27/09/2019, 14:48

Conclusão (para despacho)

10/05/2019, 13:52

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 16:28

Decurso de Prazo

09/10/2018, 01:58

Petição (Petição (outras))

24/09/2018, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2018, 09:10

Documento (Outros documentos)

18/09/2018, 02:09

Conclusão (para despacho)

21/08/2018, 12:34

Documento (Outros documentos)

21/08/2018, 12:34

Mero expediente

16/08/2018, 15:12

Conclusão (para despacho)

20/06/2018, 18:26

Documento (Acórdão)

20/06/2018, 18:16

Petição (Petição (outras))

08/05/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/05/2018, 13:39

Decurso de Prazo

24/04/2018, 10:09

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2018, 12:58

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2018, 12:27

Mero expediente

06/06/2017, 08:02

Conclusão (para despacho)

24/05/2017, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

24/05/2017, 15:41

Distribuição (dependência)

03/05/2017, 22:05

Embargos de Declaração-Cv

•17/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•11/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•25/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•24/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•23/08/2022, 00:00

Apelação Cível

•04/08/2022, 00:00