Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025
AUTOR: MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ; RÉU: ANTÔNIO MATTOS LOPES
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). Da juntada do acórdão nos autos.
Adv - MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER, AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA.
25/08/2025, 00:00
Publicação
07/07/2025, 00:00
Trânsito em julgado
06/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 00:00
Publicação
10/04/2025, 16:07
Publicação
10/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 10/04/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
ANTONIO MATTOS LOPES Publicação de acórdão
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
09/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 16:07
Publicação
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/04/2025, 00:00
Publicação
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 20/03/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 01/04/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 10/04/2025: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
ANTONIO MATTOS LOPES Publicação de acórdão
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
09/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 16:07
Publicação
08/04/2025, 00:00
Inclusão em pauta
01/04/2025, 00:00
Publicação
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Publicação em 20/03/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 01/04/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
19/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
28/02/2025, 00:00
Recebimento
24/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANHUMIRIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:55
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:55
Outras Decisões
27/09/2024, 10:20
Expedição de documento (Decisão)
25/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2024, 00:00
Outras Decisões
20/06/2024, 07:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 18/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANHUMIRIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:55
Outras Decisões
15/01/2024, 09:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANHUMIRIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/09/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/09/2023, 00:00
Outras Decisões
18/09/2023, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANHUMIRIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
13/09/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
13/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/08/2023, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANHUMIRIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
01/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos)
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/07/2023, 00:59
Decurso de Prazo
04/07/2023, 05:42
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL, DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MANHUMIRIM; Apelante(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO ALTO JEQUITIBA; ANTONIO MATTOS LOPES;
Relator - Des(a). Peixoto Henriques
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AUGUSTO MARIO MENEZES PAULINO, JACKELINE HENRIQUE CHEIM ALMEIDA, MARCOS ANTONIO PIRES DE MORAES, NATANIAS DE PAULA BREDER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.