Procedimento de Conhecimento 0259126-13.2009.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

Procedimento de Conhecimento 0259126-13.2009.8.13.0529 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Recebimento

17/11/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

06/11/2025, 14:26

Baixa Definitiva

22/10/2025, 15:05

Decurso de Prazo

22/10/2025, 15:04

Expedição de documento (Certidão)

22/10/2025, 14:43

Recebimento

16/10/2025, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2025 REQUERENTE: JOAQUIM BENTO RODRIGUES; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 078225MG, Dr(a). ALEXANDRE PASCHOINI SILVA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - ALEXANDRE PASCHOINI SILVA.

16/10/2025, 00:00

Entrega em carga/vista

07/04/2025, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2025 REQUERENTE: JOAQUIM BENTO RODRIGUES; REQUERIDO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Recebidos autos do TJMG. Eventual cumprimento de sentença deverá ser efetuado no TJMG, sob nova numeração do processo. Adv - ALEXANDRE PASCHOINI SILVA.

25/03/2025, 00:00

Publicação

21/03/2025, 07:32

Recebimento

21/03/2025, 07:31

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2024 Agravante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOAQUIM BENTO RODRIGUES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicado o dispositivo do acórdão em 06/12/2024: "NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE PASCHOINI SILVA, REVERSON LEONIDAS FERNANDES BRAGA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2024 Agravante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOAQUIM BENTO RODRIGUES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALEXANDRE PASCHOINI SILVA, REVERSON LEONIDAS FERNANDES BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ÓRGÃO ESPECIAL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 Agravante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOAQUIM BENTO RODRIGUES; Relator - Des(a). Rogério Medeiros Publicação em 03/07/2024:: Vista agravante(a)(s) JOAQUIM BENTO RODRIGUES), no prazo legal, para contrarrazões. Adv - ALEXANDRE PASCHOINI SILVA, REVERSON LEONIDAS FERNANDES BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2024 Agravante(s) - INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - JOAQUIM BENTO RODRIGUES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 07/06/2024: Súmula de despacho Negado seguimento A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE PASCHOINI SILVA, REVERSON LEONIDAS FERNANDES BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/06/2024, 00:00

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•16/10/2025, 00:00