Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/08/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/08/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 06/06/2023.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/08/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em 02/08/2023: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO". Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 06/06/2023.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - ARRUDA IMOVEIS LTDA - ME; Apelado(a)(s) - WELLINGTON FLAMINIO REZENDE PRATES; WENDEL CAETANO VELOSO;
Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Vicente de Oliveira Silva em 15/03/2023
Adv - ARY MEDEIROS CARDOSO, MARIO SERGIO LIBRELON HONORIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/01/2023, 10:42
Decurso de Prazo
05/11/2022, 01:16
Decurso de Prazo
05/10/2022, 14:55
Expedição de documento (Outros documentos)
30/09/2022, 16:12
Petição (Apelação)
29/09/2022, 17:38
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2022, 13:04
Procedência em Parte
31/08/2022, 18:30
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 14:02
Decurso de Prazo
15/03/2022, 03:14
Petição (Petição (outras))
02/03/2022, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2022, 16:40
Decurso de Prazo
23/02/2022, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2022, 13:16
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2021, 20:16
Mero expediente
29/11/2021, 10:54
Conclusão (para despacho)
23/09/2021, 13:21
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 16:03
Petição (Petição (outras))
21/09/2021, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2021, 16:31
Mero expediente
17/09/2021, 14:06
Conclusão (para despacho)
09/07/2021, 09:41
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 21:49
Expedição de documento (Ofício)
01/06/2021, 18:27
Decurso de Prazo
30/03/2021, 03:16
Expedição de documento (Outros documentos)
02/03/2021, 14:52
Documento (Outros documentos)
10/11/2020, 10:07
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
10/11/2020, 09:33
Ato ordinatório
21/10/2020, 15:48
Mero expediente
30/04/2020, 14:13
Conclusão (para despacho)
16/12/2019, 14:55
Documento (Mandado)
06/12/2019, 15:08
Mandado (entregue ao destinatário)
06/12/2019, 15:07
Remessa (outros motivos)
28/11/2019, 15:10
Expedição de documento (Mandado)
28/11/2019, 15:10
Mero expediente
20/11/2019, 12:40
Conclusão (para despacho)
15/08/2019, 15:38
Publicação
18/07/2019, 09:04
Mero expediente
04/07/2019, 13:29
Conclusão (para despacho)
04/07/2019, 13:29
Recebimento
04/07/2019, 13:28
Conclusão (para julgamento)
28/08/2018, 12:36
Conclusão (para despacho)
28/05/2018, 17:06
Recebimento
28/05/2018, 17:04
Conclusão (para despacho)
27/04/2018, 17:42
Recebimento
27/03/2018, 13:54
Conclusão (para despacho)
23/02/2018, 16:26
Recebimento
26/01/2018, 15:14
Conclusão (para despacho)
13/12/2017, 12:34
Petição (Petição (outras))
21/09/2017, 17:22
Ato ordinatório
31/08/2017, 10:00
Recebimento
28/07/2017, 17:11
Entrega em carga/vista
12/06/2017, 17:24
Publicação
30/05/2017, 16:17
Mero expediente
28/04/2017, 18:53
Conclusão (para despacho)
10/10/2016, 16:58
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/09/2013, 17:43
Publicação
14/08/2013, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
14/08/2013, 14:02
Mero expediente
13/08/2013, 18:52
Conclusão (para despacho)
22/05/2013, 16:25
Ato ordinatório
22/05/2013, 09:48
Recebimento
31/01/2013, 15:50
Remessa (outros motivos)
31/01/2013, 13:28
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação