Apelação Criminal 0026015-96.2017.8.13.0058 - TJMG | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Três Marias 1° Grau · TJMG · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · Vara Única da Comarca de Três Marias 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da 6ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RAFAEL RODRIGUES SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS ALBINO DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA APARECIDA DA SILVA

OAB/MG 121734·Representa: Réu

ELVIRA DE FATIMA DA SILVA FERREIRA

OAB/MG 149688·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

RAFAEL RODRIGUES SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

MARCOS VINICIUS ALBINO DA SILVA

Terceiro

WILK APARECIDO LOPES DE SOUSA

Terceiro

MATEUS ALBINO DA SILVA

Terceiro

RAFAEL RODRIGUES SANTOS

Reu

MARCOS VINICIUS ALBINO DA SILVA

CPF

Reu

WILK APARECIDO LOPES DE SOUSA

Reu

MATEUS ALBINO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/08/2024, 11:48

Comunicado o acórdão em:

21/08/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

20/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

20/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2024, 17:18

Autos devolvidos

17/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/07/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Transitado em Julgado

16/09/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/09/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

16/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•21/08/2024, 11:31

Despacho

•11/03/2024, 18:08

Disponibilizado Acórdão para consulta:

23/08/2024, 11:48

Comunicado o acórdão em:

21/08/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

20/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

20/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

20/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

26/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/07/2024, 17:18

Autos devolvidos

17/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/07/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

17/07/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

01/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

13/03/2024, 18:19

Autos devolvidos

11/03/2024, 00:00

Expedição de

11/03/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

07/02/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

07/02/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

07/02/2024, 00:00

Outros Documentos

•18/07/2023, 09:33

Outros Documentos

•18/07/2023, 09:33

Outros Documentos

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Outros Documentos

•18/07/2023, 09:33

Outros Documentos

•18/07/2023, 09:33

Outros Documentos

•18/07/2023, 09:33

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•18/07/2023, 09:33

Outros Documentos

•18/07/2023, 09:33

Outros Documentos

•18/07/2023, 09:33

Outros Documentos

•18/07/2023, 09:33

Todos os documentos(17)

Acórdão

•21/08/2024, 11:31

Despacho

•11/03/2024, 18:08

Outros Documentos

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