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Termo CircunstanciadoMaus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:54

Juntada de certidão criminal de baixa de partes

18/07/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 17/07/2023

18/07/2023, 08:36

Determinado o Arquivamento

10/07/2023, 11:50

Audiência Conciliação (12740) realizada para 07/07/2023 16:00 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte

07/07/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:40

Juntada de Certidão

02/06/2023, 08:56

Audiência Conciliação (12740) designada para 07/07/2023 16:00 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte

01/06/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/05/2023, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:13

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

18/07/2023, 09:54

Juntada de certidão criminal de baixa de partes

18/07/2023, 08:37

Transitado em Julgado em 17/07/2023

18/07/2023, 08:36

Determinado o Arquivamento

10/07/2023, 11:50

Audiência Conciliação (12740) realizada para 07/07/2023 16:00 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte

07/07/2023, 17:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 12:35

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

02/06/2023, 09:40

Juntada de Certidão

02/06/2023, 08:56

Audiência Conciliação (12740) designada para 07/07/2023 16:00 1ª Unidade Jurisdicional Criminal - 39º JD da Comarca de Belo Horizonte

01/06/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 11:09

Conclusos para despacho

01/06/2023, 08:07

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/05/2023, 14:09

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 09:13

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 09:13

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/05/2023, 13:28

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:54

Conclusos para despacho

23/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

22/05/2023, 14:52

Expedição de comunicação via sistema.

04/05/2023, 17:22

Distribuído por dependência

02/05/2023, 10:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/05/2023, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL CRIMINAL - 39º JD DE BELO HORIZONTE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 INDICIADO: M.A.G.M. REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 28/04/2023. ** AVERBADO ** Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 INDICIADO: M.A.G.M. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/01/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 18/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário

20/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•10/07/2023, 11:50

Ata de Audiência

•07/07/2023, 17:20

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/07/2023, 17:20

Despacho

•01/06/2023, 11:09

Despacho

•23/05/2023, 14:54