Execução Fiscal 0005409-86.2003.8.13.0236 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/10/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Elói Mendes

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Autor

POSTO IRMÃOS FRANCO LDTA

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA

OAB/MG 23414·CPF·Representa: Autor

RONALDO SIMAS THOME DA SILVA

OAB/MG 23414·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

27/05/2024, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 14:49

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:11

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:03

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2024, 09:55

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 16:34

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:10

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: POSTO IRMÃOS FRANCO LDTA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RONALDO SIMAS THOME DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

28/08/2023, 10:32

Petição (Petição inicial)

28/08/2023, 10:29

Todas as movimentações(48)

Definitivo

27/05/2024, 15:41

Expedição de documento (Certidão)

27/05/2024, 14:49

Decurso de Prazo

25/05/2024, 01:11

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:20

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 10:03

Documentos

Execução Fiscal

•06/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 18:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2024, 09:55

Conclusão (para julgamento)

05/03/2024, 16:34

Decurso de Prazo

02/03/2024, 01:10

Decurso de Prazo

02/03/2024, 00:43

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:22

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2024, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: POSTO IRMÃOS FRANCO LDTA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RONALDO SIMAS THOME DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

28/08/2023, 10:32

Petição (Petição inicial)

28/08/2023, 10:29

Recebimento

10/08/2023, 16:34

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 08:13

Recebimento

30/06/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: POSTO IRMÃOS FRANCO LDTA Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - RONALDO SIMAS THOME DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/06/2023, 16:51

Recebimento

06/06/2023, 16:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

05/05/2010, 16:27

Por decisão judicial

03/12/2009, 13:12

Recebimento

01/12/2009, 17:05

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 10:00

Documento (Outros documentos)

22/04/2009, 14:14

Recebimento

22/04/2009, 14:14

Entrega em carga/vista

03/04/2009, 16:08

Recebimento

30/03/2009, 15:11

Conclusão (para despacho)

05/12/2008, 10:28

Recebimento

18/11/2008, 16:07

Remessa

18/11/2008, 15:59

Remessa

18/11/2008, 15:58

Remessa (outros motivos)

18/11/2008, 15:14

Recebimento

28/10/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

19/06/2008, 00:00

Recebimento

19/02/2008, 00:00

Reativação

01/11/2007, 14:09

Baixa Definitiva

17/10/2007, 10:11

Remessa (outros motivos)

17/10/2007, 00:00

Recebimento

22/08/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/06/2006, 00:00

Recebimento

02/12/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2005, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

02/10/2003, 14:05

Execução Fiscal

•08/06/2023, 00:00