Agravo em Recurso Especial 0024068-97.2020.8.13.0188 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0024068-97.2020.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0024068972020813018820250430110302

30/04/2025, 11:02

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 18:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345379/2025

22/04/2025, 14:06

Protocolizada Petição 345379/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025, 13:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2025

15/04/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de BRIGIDA GONCALVES

10/04/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2025

10/04/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/01/2025, 07:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025, 07:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 30486/2025

20/01/2025, 07:01

Protocolizada Petição 30486/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/01/2025

17/01/2025, 19:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/01/2025, 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2025, 08:44

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/04/2025, 20:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/01/2025, 20:40

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Partes do Processo(6)