MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A
Reu
Advogados / Representantes
HENIO ANDRADE NOGUEIRA
OAB/MG 57170·CPF·Representa: Autor
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134467·CPF·Representa: Autor
CARLA DE FARIA REZENDE
OAB/MG 134741·CPF·Representa: Autor
AMANDA DE FARIA REZENDE
OAB/MG 167713·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
30/06/2025, 16:36
Expedição de documento (Certidão)
30/06/2025, 16:35
Decurso de Prazo
13/05/2025, 00:44
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 13:38
Publicação
05/05/2025, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2025, 00:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 Processo PJE nº 5035680-56.2017.8.13.0024 CERTIDÃO CERTIFICO, atendendo a requerimento da parte interessada, que tramitam por esta Secretaria e Juízo os autos de do Procedimento Comum, distribuído em 17/09/2014, sob o nº. 5035680-56.2017.8.13.0024, movida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALTO DO LUXEMBURGO, CNPJ: 19.034.005/0001-63, em face de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, CNPJ: 22.196.430/0001-63. CERTIFICO QUE em 19/11/2019, a ação foi julgada procedente, condenando a ré a pagar as seguintes verbas: o valor de R$209.873,82 (duzentos e nove mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) a título de ressarcimento, valor este que deverá ser corrigido pela tabela da Corregedoria Geral de Justiça a contar da planilha apresentada com a inicial (ID 20437743), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes a partir da citação e ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, atento ao art. 85, §2°, do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. CERTIFICO AINDA QUE os autos foram remetidos ao TJMG em 15/04/2020 e a decisão da 1ª Instância foi mantida e que o trânsito em julgado ocorreu em 27/11/2023. CERTIFICO AINDA QUE em 25/02/2025 foi juntada petição do autor apontando o valor líquido do crédito, discriminando o valor principal, a correção monetária e eventuais juros de mora, calculados até a data da decretação da falência em 29/11/2018, perfazendo o total de R$247.031,97 (duzentos e quarenta e sete mil, trinta e um centavos e noventa e sete centavos). O referido é verdade. Dou fé. Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Helen Rocha Alves Escrivã Judicial da 15ª Vara Cível da Capital
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 15ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 Processo PJE nº 5035680-56.2017.8.13.0024 CERTIDÃO CERTIFICO, atendendo a requerimento da parte interessada, que tramitam por esta Secretaria e Juízo os autos de do Procedimento Comum, distribuído em 17/09/2014, sob o nº. 5035680-56.2017.8.13.0024, movida por CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ALTO DO LUXEMBURGO, CNPJ: 19.034.005/0001-63, em face de MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A, CNPJ: 22.196.430/0001-63. CERTIFICO QUE em 19/11/2019, a ação foi julgada procedente, condenando a ré a pagar as seguintes verbas: o valor de R$209.873,82 (duzentos e nove mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e dois centavos) a título de ressarcimento, valor este que deverá ser corrigido pela tabela da Corregedoria Geral de Justiça a contar da planilha apresentada com a inicial (ID 20437743), e acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, estes a partir da citação e ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que, atento ao art. 85, §2°, do CPC, fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. CERTIFICO AINDA QUE os autos foram remetidos ao TJMG em 15/04/2020 e a decisão da 1ª Instância foi mantida e que o trânsito em julgado ocorreu em 27/11/2023. CERTIFICO AINDA QUE em 25/02/2025 foi juntada petição do autor apontando o valor líquido do crédito, discriminando o valor principal, a correção monetária e eventuais juros de mora, calculados até a data da decretação da falência em 29/11/2018, perfazendo o total de R$247.031,97 (duzentos e quarenta e sete mil, trinta e um centavos e noventa e sete centavos). O referido é verdade. Dou fé. Belo Horizonte, 14 de abril de 2025. Helen Rocha Alves Escrivã Judicial da 15ª Vara Cível da Capital
30/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
29/04/2025, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
22/04/2025, 17:26
Reativação
14/04/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
25/02/2025, 14:17
Definitivo
10/12/2024, 13:07
Expedição de documento (Certidão)
10/12/2024, 13:05
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 22:16
Expedição de documento (Outros documentos)
30/10/2024, 14:13
Mero expediente
29/10/2024, 08:06
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 15:55
Petição (Petição (outras))
14/08/2024, 14:51
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2024, 12:55
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2024, 12:54
Petição (Petição (outras))
24/06/2024, 21:16
Expedição de documento (Outros documentos)
16/05/2024, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
16/05/2024, 15:58
Outras Decisões
19/04/2024, 12:46
Conclusão (para despacho)
22/03/2024, 09:11
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 15:09
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:58
Decurso de Prazo
30/01/2024, 00:29
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2023, 10:49
Mero expediente
29/11/2023, 15:38
Documento (Outros documentos)
29/11/2023, 02:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS LINCOLN, em 06/09/2023.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 07/06/2023.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 18:26
Decurso de Prazo
27/05/2023, 01:44
Remessa (em grau de recurso)
17/05/2023, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2023, 13:22
Outras Decisões
16/05/2023, 14:09
Conclusão (para despacho)
30/03/2023, 10:58
Petição (Apelação)
15/03/2023, 09:53
Petição (Petição (outras))
15/02/2023, 11:25
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2023, 12:37
Documento (Outros documentos)
10/02/2023, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2022
Agravante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Agravante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Agravado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2022
Embargante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Embargado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/06/2022
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 09/06/2022.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Apelante(s) - MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO ALTO DO LUXEMBURGO;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MESQUITA MUSA, AMANDA DE FARIA REZENDE, ANA CAROLINA ASSIS VIANA, CARLA DE FARIA REZENDE MAIA, DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR, HENIO ANDRADE NOGUEIRA, LAURO JOSE BRACARENSE FILHO, MARIANA CHAGAS LEITE NAVES, SERGIO MOURAO CORREA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.