Embargos de Declaração Cível 5000413-49.2021.8.13.0261 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000413-49.2021.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEVALDE DE MELO GARCIA CPF: 011.982.016-14 RÉU: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.516/0001-88 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga Rua: Silviano Brandão, 102, Centro, Formiga - MG - CEP: 35570-000 PROCESSO Nº: 5000413-49.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Não padronizado] Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar andamento ao feito, requerendo o entender de direito, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FREDERICO MALARD DE ARAUJO Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Formiga

20/02/2025, 00:00

Publicação

30/08/2023, 00:00

Trânsito em julgado

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DEVALDE DE MELO GARCIA; MUNICIPIO DE PIMENTA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, CLEITON JULIO DA CUNHA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ROGERIO MARCELINO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/07/2023, 07:23

Recebimento

13/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:00

Outras Decisões

12/06/2023, 08:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - DEVALDE DE MELO GARCIA; MUNICIPIO DE PIMENTA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA DE ALCANTARA ALMEIDA FAVALLI, CLEITON JULIO DA CUNHA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ROGERIO MARCELINO ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2023, 00:58

Decurso de Prazo

04/04/2023, 04:45

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 00:00

Outras Decisões

17/03/2023, 16:40

Documentos

Intimação

•20/02/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(9)

Publicação

Trânsito em julgado

Outras Decisões

Recebimento

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

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