Embargos de Declaração Cível 5000276-54.2022.8.13.0351 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000276-54.2022.8.13.0351 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754431/MG (2024/0357561-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA E OUTRO(S) - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 AGRAVADO: ANELY MENDES PEREIRA AGRAVADO: ANNE CRISTINA TORCHELSEN VIANA OUTRO NOME: ANNE CRISTINA TORCHELSEN AGRAVADO: CHIRLEY APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO: CICERA MARTINS PEIXOTO FILHA AGRAVADO: EDITE MENDES PEREIRA AGRAVADO: FLORIPES LIMA DE BRITO AGRAVADO: HELISNEI FERREIRA DURAES GOMES AGRAVADO: JOSERIA SANTOS RIBEIRO BARBOSA AGRAVADO: LAUDICEIA DE JESUS ROCHA MENDES AGRAVADO: LUCIANA CLAUDIANO DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUSIMAR JESUS SANTOS SILVEIRA AGRAVADO: MIRACY ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: VERA LUCIA SILVA MARQUES E OUTRO(S) - MG171318 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/11/2025 a 19/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco Aurélio Bellizze, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Francisco Falcão votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Afrânio Vilela.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2754431/MG (2024/0357561-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA ADVOGADOS: ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA - MG054000 REINALDO BELLI DE SOUZA ALVES COSTA E OUTRO(S) - MG190000 ISABELLA MARIA GONCALVES OLIVEIRA - MG207547 AGRAVADO: ANELY MENDES PEREIRA AGRAVADO: ANNE CRISTINA TORCHELSEN VIANA OUTRO NOME: ANNE CRISTINA TORCHELSEN AGRAVADO: CHIRLEY APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO: CICERA MARTINS PEIXOTO FILHA AGRAVADO: EDITE MENDES PEREIRA AGRAVADO: FLORIPES LIMA DE BRITO AGRAVADO: HELISNEI FERREIRA DURAES GOMES AGRAVADO: JOSERIA SANTOS RIBEIRO BARBOSA AGRAVADO: LAUDICEIA DE JESUS ROCHA MENDES AGRAVADO: LUCIANA CLAUDIANO DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUSIMAR JESUS SANTOS SILVEIRA AGRAVADO: MIRACY ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: VERA LUCIA SILVA MARQUES E OUTRO(S) - MG171318 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2754431/MG (2024/0357561-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA ADVOGADO: RAFAEL DE PAIVA SOUZA - MG106930 AGRAVADO: ANELY MENDES PEREIRA AGRAVADO: ANNE CRISTINA TORCHELSEN VIANA OUTRO NOME: ANNE CRISTINA TORCHELSEN AGRAVADO: CHIRLEY APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO: CICERA MARTINS PEIXOTO FILHA AGRAVADO: EDITE MENDES PEREIRA AGRAVADO: FLORIPES LIMA DE BRITO AGRAVADO: HELISNEI FERREIRA DURAES GOMES AGRAVADO: JOSERIA SANTOS RIBEIRO BARBOSA AGRAVADO: LAUDICEIA DE JESUS ROCHA MENDES AGRAVADO: LUCIANA CLAUDIANO DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUSIMAR JESUS SANTOS SILVEIRA AGRAVADO: MIRACY ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: VERA LUCIA SILVA MARQUES E OUTRO(S) - MG171318 Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2024.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AgInt no AREsp 2754431/MG (2024/0357561-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA ADVOGADO: RAFAEL DE PAIVA SOUZA - MG106930 AGRAVADO: ANELY MENDES PEREIRA AGRAVADO: ANNE CRISTINA TORCHELSEN VIANA AGRAVADO: ANNE CRISTINA TORCHELSEN AGRAVADO: CHIRLEY APARECIDA RIBEIRO AGRAVADO: CICERA MARTINS PEIXOTO FILHA AGRAVADO: EDITE MENDES PEREIRA AGRAVADO: FLORIPES LIMA DE BRITO AGRAVADO: HELISNEI FERREIRA DURAES GOMES AGRAVADO: JOSERIA SANTOS RIBEIRO BARBOSA AGRAVADO: LAUDICEIA DE JESUS ROCHA MENDES AGRAVADO: LUCIANA CLAUDIANO DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: LUSIMAR JESUS SANTOS SILVEIRA AGRAVADO: MIRACY ANTUNES DE SOUZA ADVOGADO: VERA LUCIA SILVA MARQUES E OUTRO(S) - MG171318 DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.

05/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA; Recorrido(a)(s) - ANELY MENDES PEREIRA; ANNE CRISTINA TORCHELSEN; CHIRLEY APARECIDA RIBEIRO; CICERA MARTINS PEIXOTO FILHA; EDITE MENDES PEREIRA; FLORIPES LIMA DE BRITO; HELISNEI FERREIRA DURAES GOMES; JOSERIA SANTOS RIBEIRO BARBOSA; LAUDICEIA DE JESUS ROCHA; LUCIANA CLAUDIANA SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA MARIA DE JESUS, JOSEANNE DE CERQUEIRA CARMANINI, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, VERA LUCIA SILVA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024 Recorrente(s) - MUNICIPIO DE NOVA PORTEIRINHA; Recorrido(a)(s) - ANELY MENDES PEREIRA; ANNE CRISTINA TORCHELSEN; CHIRLEY APARECIDA RIBEIRO; CICERA MARTINS PEIXOTO FILHA; EDITE MENDES PEREIRA; FLORIPES LIMA DE BRITO; HELISNEI FERREIRA DURAES GOMES; JOSERIA SANTOS RIBEIRO BARBOSA; LAUDICEIA DE JESUS ROCHA; LUCIANA CLAUDIANA SANTOS; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AMANDA MARIA DE JESUS, JOSEANNE DE CERQUEIRA CARMANINI, RAFAEL DE PAIVA SOUSA, VERA LUCIA SILVA MARQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

23/04/2024, 00:00

Outras Decisões

22/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•25/11/2025, 00:00

—

Partes do Processo(14)

Advogados / Representantes(16)

Baixa Definitiva

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(36)

Todos os documentos(16)