Recurso Extraordinário com Agravo 5000295-40.2017.8.13.0479 - TJMG

Recurso Extraordinário com Agravo 5000295-40.2017.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 RÉU: JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. Segue em anexo a pesquisa via sistema Sniper. Após, intime-se o exequente para dar andamento, sob pena de arquivamento (Prov. 310/2015). Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos

30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 RÉU: JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. Recolhidas as custas correlatas, defiro a pesquisa via sistema SNIPER. Após, intime-se o exequente para dar andamento, sob pena de arquivamento (Prov. 310/2015). Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos

14/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 Vista a autora sobre o resultado infojud, documento id 10701881435. EMERSON ISRAEL DE OLIVEIRA Passos, data da assinatura eletrônica.

24/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 Diante da decisão 10592695595, a qual em sua sequência determina a pedido pesquisa renajud e infojud, intimo novamente a autora (veja id 10681138294), para dizer se insiste no pedido sniper. Ao desejo do sistema renajud ou infojud, deverá indicar qual prefere imediata, visto que apresentou recolhimento de taxa para uma pesquisa (id 10694757861). EMERSON ISRAEL DE OLIVEIRA Passos, data da assinatura eletrônica.

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 Considerando que no despacho id 10592695595 já estão deferidas pesquisas em sistemas conveniados, intimo a exequente para informar se insiste no pedido id 10679457259. Sem prejuízo disso, intimo a parte autora para comprovar nos autos o recolhimento das despesas atinentes a cada sistema solicitado, ressaltando que a despesa é devida de forma individualizada, ou seja, por ato de consulta realizado em cada sistema conveniado, ainda que para o mesmo CPF ou CNPJ. KELLEN MICHELE MARTINS Passos, data da assinatura eletrônica.

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 REQUERIDO(A): JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 CERTIDÃO Certifico que procedi o desbloqueio do parco valor/sisbajud, conforme determinação judicial id 10592695595 e documento anexo. Passos, 4 de maio de 2026. EMERSON ISRAEL DE OLIVEIRA Servidor(a) e Retificador(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento.

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Traga aos autos o recolhimento das guias para cada ato de consulta realizado de forma individualizada, bem como o cálculo atualizado da dívida.

08/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 Intimo a exequente para manifestar sobre a impugnação ao cumprimento de sentença e documentos anexados. KELLEN MICHELE MARTINS Passos, data da assinatura eletrônica.

26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 RÉU: JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. 1 - Altere-se a Classe Processual para Cumprimento de Sentença, caso a diligência não tenha sido ainda implementada. 2 – Intime-se o executado, nos termos do art. 513, §2º do CPC, para cumprir a sentença, pagando o valor atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 3 – Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, com o recolhimento prévio das custas judiciais (art. 12, § 3º, do Prov. Conjunto n. 75/2018), sob pena de cancelamento da distribuição e rejeição liminar, conforme o Tema n. 674 do STJ. 4 – Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios no mesmo patamar (10%), a teor do disposto no art. 523 do CPC. 5 – Não efetuando o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação do credor, desde logo, deverá ser expedido o mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito exequendo (art. 523, § 3º do CPC). 6 - Após a devolução do mandado, o exequente poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das despesas, conforme estabelecido no Provimento-Conjunto nº 75/2018, se devidas, e apresentar a planilha atualizada do débito. 7 - Intime-se e cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos

12/08/2025, 00:00

Documento (Decisão)

08/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

27/09/2023, 00:00

Recebimento

19/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/08/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•30/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO - SICOOB CREDICOONAI CPF: 53.923.116/0001-69 RÉU: JOAO CARLOS MORAIS CPF: 312.822.886-87 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000295-40.2017.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] Vistos. 1 - Altere-se a Classe Processual para Cumprimento de Sentença, caso a diligência não tenha sido ainda implementada. 2 – Intime-se o executado, nos termos do art. 513, §2º do CPC, para cumprir a sentença, pagando o valor atualizado no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. 3 – Advirta-se o executado de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, com o recolhimento prévio das custas judiciais (art. 12, § 3º, do Prov. Conjunto n. 75/2018), sob pena de cancelamento da distribuição e rejeição liminar, conforme o Tema n. 674 do STJ. 4 – Não ocorrendo o pagamento voluntário, no prazo do art. 523, CPC, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e também honorários advocatícios no mesmo patamar (10%), a teor do disposto no art. 523 do CPC. 5 – Não efetuando o pagamento voluntário, no prazo de 15 dias, independente de nova intimação do credor, desde logo, deverá ser expedido o mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem à satisfação do crédito exequendo (art. 523, § 3º do CPC). 6 - Após a devolução do mandado, o exequente poderá efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das despesas, conforme estabelecido no Provimento-Conjunto nº 75/2018, se devidas, e apresentar a planilha atualizada do débito. 7 - Intime-se e cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos

12/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo a parte autora para dar andamento ao feito, requerendo o quê de direito, sob pena de arquivamento.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Traga aos autos o recolhimento das guias para cada ato de consulta realizado de forma individualizada, bem como o cálculo atualizado da dívida.

Documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Baixa Definitiva

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