Ação Penal - Procedimento Sumário 1270444-50.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Ação Penal - Procedimento Sumário 1270444-50.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva NATASHA PREIS FERREIRA Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva KENIA ALVARO ALVARENGA MARONGIO Remessa para ciência do acórdão Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva NATASHA PREIS FERREIRA Comunicação acerca da inclusão do feito na 48ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 16/12/2025, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva KENIA ALVARO ALVARENGA MARONGIO Comunicação acerca da inclusão do feito na 48ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 16/12/2025, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Feito incluído na 48ª Sessão de Julgamento Virtual do ano judiciário de 2025, a se realizar no dia 16/12/2025, às 14:00 horas, nos termos do art. 118 do RITJMG. Havendo interesse em proferir sustentação oral ou assistir ao julgamento, deverá o advogado apresentar oposição ao julgamento virtual no prazo de 5 (cinco) dias a partir da data da publicação de inclusão em pauta. Nesta hipótese, o processo será designado para sessão híbrida, com nova publicação, da qual constarão as instruções para os pedidos de inscrição. Jussara Maria da Silva, Escrivã do Cartório da Terceira Câmara Criminal. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. PAULA CUNHA E SILVA, em 25/11/2025. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

26/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac NATASHA PREIS FERREIRA Remessa ao apelante para que, no prazo de cinco dias, comprove o pagamento do preparo, nos termos do artigo 806, § 2º, do CPP, sob pena de não conhecimento do recurso. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

21/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac KENIA ALVARO ALVARENGA MARONGIO Remessa para contrarrazões recursais pela apelada Kenia Álvaro Alvarenga Marongio, no prazo legal, conforme despacho de ordem 116 Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

22/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac NATASHA PREIS FERREIRA Outras providências, para apresentação das razões recursais pela apelante, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARIA LUÍZA DE MARILAC em 17/07/2025 Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA.

18/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL CONFLITO DE JURISDIÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Suscitante - JUIZ DE DIREITO DE 1ª UJ - 1º JD CRIME DE BELO HORIZONTE; Suscitado(a) - JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE FEITOSA DIBAI, HUDSON DE OLIVEIRA CAMBRAIA, MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

•21/01/2026, 00:00