Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2023
Agravante(s) - ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MARQUES SIQUEIRA SILVA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE HAMILTON DE FARIA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 16:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MARQUES SIQUEIRA SILVA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE HAMILTON DE FARIA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MARQUES SIQUEIRA SILVA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE HAMILTON DE FARIA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
06/06/2023, 00:00
Outras Decisões
09/05/2023, 15:39
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2022, 00:00
Outras Decisões
17/10/2022, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Agravante(s) - ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MARQUES SIQUEIRA SILVA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE HAMILTON DE FARIA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 00:00
Outras Decisões
11/10/2022, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Agravante(s) - ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MARQUES SIQUEIRA SILVA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE HAMILTON DE FARIA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/08/2022, 00:00
Outras Decisões
21/06/2022, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2022
Agravante(s) - ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MARQUES SIQUEIRA SILVA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE HAMILTON DE FARIA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/06/2022, 00:00
Petição (Parecer)
08/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2022
Agravante(s) - ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Baeta Neves
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE MARQUES SIQUEIRA SILVA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE HAMILTON DE FARIA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Agravante(s) - ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Baeta Neves
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BAETA NEVES, em 26/05/2022.
Adv - ALICE MARQUES SIQUEIRA SILVA, ELISABETH FRANCA DA SILVA, FERNANDO GUALBERTO SCALIONI, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, JOSE HAMILTON DE FARIA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, MARCELO BALLI CURY.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 00:00
Outras Decisões
01/06/2022, 18:25
Expedição de documento (Outros documentos)
30/05/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/05/2022, 00:00
Outras Decisões
03/02/2022, 15:09
Recebimento
31/01/2022, 00:00
Petição (Parecer)
26/11/2021, 00:00
Outras Decisões
19/11/2021, 16:17
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 00:00
Documento (Carta de ordem)
30/06/2021, 00:00
Outras Decisões
26/04/2021, 07:49
Expedição de documento (Carta de ordem)
26/04/2021, 00:00
Recebimento
14/04/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2021, 00:00
Petição (Parecer)
24/03/2021, 00:00
Outras Decisões
12/03/2021, 18:52
Expedição de documento (Outros documentos)
10/03/2021, 00:00
Documento (Carta de ordem)
01/03/2021, 00:00
Documento (Carta de ordem)
27/01/2021, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
20/01/2021, 00:00
Outras Decisões
05/10/2020, 11:11
Expedição de documento (Carta de ordem)
05/10/2020, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
30/09/2020, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
10/03/2020, 00:00
Baixa Definitiva
04/10/2019, 00:00
Documento (Carta de ordem)
13/09/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2019, 00:00
Expedição de documento (Carta de ordem)
10/06/2019, 00:00
Petição (Parecer)
05/06/2019, 00:00
Outras Decisões
31/05/2019, 09:34
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2019, 00:00
Petição (Parecer)
25/02/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/02/2019, 00:00
Baixa Definitiva
05/06/2018, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2018, 00:00
Outras Decisões
30/04/2018, 17:15
Expedição de documento (Carta de ordem)
27/04/2018, 00:00
Recebimento
26/04/2018, 00:00
Petição (Parecer)
16/04/2018, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/04/2018, 00:00
Decurso de Prazo
04/04/2018, 00:56
Petição (Petição (outras))
23/03/2018, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)