Fornecimento de MedicamentosApelação / Remessa Necessária
TJMG2° GrauEm andamento
Data de Distribuição
08/08/2017
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
3ª Câmara Cível
Partes do Processo
H.B.V.
Autor
M.I.
Reu
Advogados / Representantes
WEVERSON RODRIGUES SILVA
OAB/MG 116850·Representa: Autor
FARLEY DA SILVA RAMOS
OAB/MG 161164·Representa: Autor
JOSE FRANCISCO LEMOS
OAB/MG 139620·CPF·Representa: Autor
GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES
OAB/MG 139116·CPF·Representa: Autor
DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA
OAB/MG 98643·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DA VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
REQUERENTE: H.B.V.; REQUERIDO: M.I.
Autos vista ADVOGADO. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - WEVERSON RODRIGUES SILVA, FARLEY DA SILVA RAMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
04/10/2023, 00:00
Publicação
18/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - H.B.V., representado(a)(s) p/ mãe, K.K.B.V.;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FARLEY DA SILVA RAMOS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, PALOMA FERREIRA FRANCO, WEVERSON RODRIGUES SILVA, YASMIN GONCALVES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - H.B.V., representado(a)(s) p/ mãe, K.K.B.V.;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Publicação em 12/06/2023: Despacho/decisão interlocutória intime-se a parte autora para se manifestar sobre a necessidade do tratamento vindicado, juntando aos autos laudo médico atualizado e pormenorizado relatando a imprescindibilidade do tratamento, no prazo de 10 ( dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FARLEY DA SILVA RAMOS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, PALOMA FERREIRA FRANCO, WEVERSON RODRIGUES SILVA, YASMIN GONCALVES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - H.B.V., representado(a)(s) p/ mãe, K.K.B.V.;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 31/05/2023.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FARLEY DA SILVA RAMOS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, PALOMA FERREIRA FRANCO, WEVERSON RODRIGUES SILVA, YASMIN GONCALVES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - H.B.V., representado(a)(s) p/ mãe, K.K.B.V.;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FARLEY DA SILVA RAMOS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, PALOMA FERREIRA FRANCO, WEVERSON RODRIGUES SILVA, YASMIN GONCALVES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/06/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - H.B.V., representado(a)(s) p/ mãe, K.K.B.V.;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Publicação em 12/06/2023: Despacho/decisão interlocutória intime-se a parte autora para se manifestar sobre a necessidade do tratamento vindicado, juntando aos autos laudo médico atualizado e pormenorizado relatando a imprescindibilidade do tratamento, no prazo de 10 ( dez) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FARLEY DA SILVA RAMOS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, PALOMA FERREIRA FRANCO, WEVERSON RODRIGUES SILVA, YASMIN GONCALVES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - H.B.V., representado(a)(s) p/ mãe, K.K.B.V.;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUZIA DIVINA DE PAULA PEIXÔTO, em 31/05/2023.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FARLEY DA SILVA RAMOS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, PALOMA FERREIRA FRANCO, WEVERSON RODRIGUES SILVA, YASMIN GONCALVES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
17/05/2023, 00:00
Publicação
02/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - H.B.V., representado(a)(s) p/ mãe, K.K.B.V.;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/05/2023: Súmula de despacho: intimam-se as partes para se manifestar sobre o entendimento firmado no Tema nº 106, analisado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE nº 1.657.156/RJ, observado o prazo de 10 (dez) dias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, FARLEY DA SILVA RAMOS, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, PALOMA FERREIRA FRANCO, WEVERSON RODRIGUES SILVA, YASMIN GONCALVES FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.