Ação Penal - Procedimento Sumário 0149460-49.2023.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumário · 5ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

I.M.T.B.C.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/05/2024, 08:01

Documento (Certidão)

08/05/2024, 08:01

Trânsito em julgado

08/05/2024, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 15:07

Trânsito em julgado

06/05/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:36

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/04/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:13

Documento (Ofício)

18/04/2024, 17:43

Documento (Certidão)

18/04/2024, 13:27

Mero expediente

17/04/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 21:15

Todas as movimentações(64)

Definitivo

08/05/2024, 08:01

Documento (Certidão)

08/05/2024, 08:01

Trânsito em julgado

08/05/2024, 07:54

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2024, 15:07

Trânsito em julgado

06/05/2024, 15:54

Documentos

Inquérito policial

•08/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2024, 15:36

Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

25/04/2024, 13:27

Conclusão (para despacho)

19/04/2024, 13:13

Documento (Ofício)

18/04/2024, 17:43

Documento (Certidão)

18/04/2024, 13:27

Mero expediente

17/04/2024, 17:46

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 21:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/04/2024, 21:15

Documento (Certidão)

01/12/2023, 12:57

Documento (Alvará)

01/12/2023, 12:56

Expedição de documento (Certidão)

29/11/2023, 13:26

Mero expediente

28/11/2023, 10:47

Conclusão (para despacho)

24/11/2023, 13:59

Mero expediente

07/11/2023, 17:06

Conclusão (para despacho)

27/10/2023, 13:05

Documento (Ofício)

25/10/2023, 14:27

Mero expediente

20/10/2023, 17:38

Conclusão (para despacho)

20/10/2023, 17:27

Custas

20/10/2023, 06:36

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 16:27

Mero expediente

19/10/2023, 16:16

Conclusão (para despacho)

29/09/2023, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/09/2023, 14:51

Documento (Certidão)

26/09/2023, 14:01

Preliminar (realizada; Juiz(a))

26/09/2023, 13:58

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

26/09/2023, 13:58

Documento (Certidão)

22/09/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

22/07/2023, 20:06

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 13:51

Mero expediente

20/07/2023, 21:20

Conclusão (para despacho)

18/07/2023, 12:03

Mandado (entregue ao destinatário)

13/07/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

28/06/2023, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2023, 16:39

Preliminar (designada; Juiz(a))

28/06/2023, 16:31

Mero expediente

22/06/2023, 12:02

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 09:44

Documento (Certidão)

22/06/2023, 09:44

Mudança de Classe Processual

22/06/2023, 09:42

Denúncia

13/06/2023, 09:40

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 10:11

Expedição de documento (Certidão)

12/06/2023, 10:11

Documento (Certidão)

12/06/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CRIMINAL INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 INDICIADO: I.M.T.B.C. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 06/06/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

29/05/2023, 12:03

Entrega em carga/vista

24/05/2023, 08:20

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2023, 17:43

Recebimento

22/05/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE INQUÉRITOS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 INDICIADO: I.M.T.B.C. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 15/05/2023. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 15/05/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Recebimento

16/05/2023, 14:44

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 09:16

Redistribuição (prevenção; incompetência)

15/05/2023, 17:45

Distribuição (sorteio)

15/05/2023, 09:45

Inquérito policial

•17/05/2023, 00:00