Ação Penal - Procedimento Sumário 0004058-52.2023.8.13.0309 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004058-52.2023.8.13.0309 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/02/2026, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Revisor - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WELLINGTON DE FARIA COUTO.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Revisor - Des(a). Wanderley Paiva A.J.Q. Remessa para ciência do acórdão Adv - WELLINGTON DE FARIA COUTO.

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - WELLINGTON DE FARIA COUTO.

11/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - WELLINGTON DE FARIA COUTO.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Walner Barbosa Milward de Azevedo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Walner Barbosa Milward de Azevedo em 21/07/2025 Adv - WELLINGTON DE FARIA COUTO.

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/07/2025, 13:55

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2025, 13:53

Petição (Contra-razões)

11/06/2025, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2025, 12:30

Petição (Apelação)

26/05/2025, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 01:01

Decurso de Prazo

21/05/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

21/05/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/05/2025, 12:59

Documentos

Apelação

•25/02/2026, 00:00

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