Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023
Agravante(s) - ELISETE ALVES ARAGAO SOUZA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),; Agravado(a)(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Interessado(a)s - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/12/2023, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Documento (Decisão)
18/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
04/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/07/2023, 00:00
Recebimento
28/07/2023, 00:00
Recebimento
27/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/07/2023, 01:03
Expedição de documento (Outros documentos)
21/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 18:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Recorrente(s) - ELISETE ALVES ARAGAO SOUZA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Interessado(a)s - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Recorrente(s) - ELISETE ALVES ARAGAO SOUZA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Interessado(a)s - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO CEZAR NERI PINHEIRO, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
04/05/2023, 00:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/03/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 18:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023
Apelante(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, FERNANDA LUIZA RODRIGUES NOGUEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2023, 00:00
Publicação
24/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
Apelante(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, FERNANDA LUIZA RODRIGUES NOGUEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Recebimento
23/01/2023, 00:00
Outras Decisões
21/11/2022, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, FERNANDA LUIZA RODRIGUES NOGUEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
17/11/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
23/08/2022, 00:00
Outras Decisões
05/08/2022, 12:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Apelante(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, FERNANDA LUIZA RODRIGUES NOGUEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 00:00
Outras Decisões
01/07/2022, 18:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/06/2022
Apelante(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, FERNANDA LUIZA RODRIGUES NOGUEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:58
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Apelante(s) - SAMP MINAS ASSISTENCIA MEDICA LTDA; Apelado(a)(s) - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA RITA SA; ERCI JOSE DE SOUZA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA ECLAIR PEDRA LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA, BRUNO ROCHA DE FARIAS, DOUGLAS MARQUES DA SILVA, EUGENIO GUIMARAES CALAZANS, FABIO DOUGLAS BORGES OLIVEIRA, FERNANDA LUIZA RODRIGUES NOGUEIRA, LUIZ RENATO DA SILVA, RICARDO DE OLIVEIRA FELICIO DOS SANTOS, TATILA ANIELA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.