Agravo em Recurso Especial 5027403-20.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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AposentadoriaAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Roberto Apolinário de Castro 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LEONARDO JOSE PELOSO

CPF

Autor

IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO SALUM CABRAL

OAB/MG 86107·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA

OAB/MG 87083·CPF·Representa: Autor

MILEIDE ARAUJO

OAB/MG 183582·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE LIMA

OAB/MG 66780·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SALUM CABRAL

OAB/MG 86107·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUCIANO SALUM CABRAL

OAB/MG 86107·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA

OAB/MG 87083·CPF·Representa: Autor

MILEIDE ARAUJO

OAB/MG 183582·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO DE LIMA

OAB/MG 66780·CPF·Representa: Autor

LUCIANO SALUM CABRAL

OAB/MG 86107·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA

OAB/MG 87083·CPF·Representa: Réu

MILEIDE ARAUJO

OAB/MG 183582·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DE LIMA

OAB/MG 66780·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

14/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Documento (Decisão)

03/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

23/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/02/2024, 00:00

Recebimento

21/02/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/02/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•10/11/2023, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

18/12/2023, 14:54

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2023, 00:00

Outras Decisões

14/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 00:00

Outras Decisões

10/11/2023, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023 Recorrente(s) - LEONARDO JOSE PELOSO; Recorrido(a)(s) - IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/11/2023, 00:00

Outras Decisões

08/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Outras Decisões

29/08/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023 Recorrente(s) - LEONARDO JOSE PELOSO; Recorrido(a)(s) - IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

18/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:00

Publicação

12/06/2023, 14:53

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Apelante(s) - LEONARDO JOSE PELOSO; Apelado(a)(s) - IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicação

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Apelante(s) - LEONARDO JOSE PELOSO; Apelado(a)(s) - IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão. Adv - GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicação

31/01/2023, 00:00

Outras Decisões

18/01/2023, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023 Apelante(s) - LEONARDO JOSE PELOSO; Apelado(a)(s) - IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2023, 00:00

Recebimento

16/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022 Apelante(s) - LEONARDO JOSE PELOSO; Apelado(a)(s) - IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 Apelante(s) - LEONARDO JOSE PELOSO; Apelado(a)(s) - IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Recebimento

09/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 Apelante(s) - LEONARDO JOSE PELOSO; Apelado(a)(s) - IPREMU- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado) Autos distribuídos e conclusos ao Des. ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 30/09/2022 Adv - GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA, LUCIANO SALUM CABRAL, MARCOS ANTONIO DE LIMA, MILEIDE ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Recurso especial

•29/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•08/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•30/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•18/01/2023, 00:00

Apelação Cível

•16/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•21/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•04/10/2022, 00:00