Agravo em Recurso Especial 5027645-05.2018.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5027645-05.2018.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

19/02/2026, 00:00

Documento (Decisão)

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3009259/MG (2025/0284371-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANA PAULA MENDES MARTINS ADVOGADOS: MERIVALDO FERREIRA DAMACENA - MG053847 PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO - MG231790 AGRAVADO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/11/2025 a 01/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3009259/MG (2025/0284371-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANA PAULA MENDES MARTINS ADVOGADOS: MERIVALDO FERREIRA DAMACENA - MG053847 PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO - MG231790 AGRAVADO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 01/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3009259/MG (2025/0284371-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA AGRAVANTE: ANA PAULA MENDES MARTINS ADVOGADOS: MERIVALDO FERREIRA DAMACENA - MG053847 PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO - MG231790 AGRAVADO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235 Processo distribuído pelo sistema automático em 27/10/2025.

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3009259/MG (2025/0284371-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA PAULA MENDES MARTINS ADVOGADOS: MERIVALDO FERREIRA DAMACENA - MG053847 PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO - MG231790 AGRAVADO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3009259/MG (2025/0284371-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANA PAULA MENDES MARTINS ADVOGADOS: MERIVALDO FERREIRA DAMACENA - MG053847 PEDRO HENRIQUE DE GOUVEA FERREIRA VIANA E DAMASCENO - MG231790 AGRAVADO: SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO - SP179235 Processo distribuído pelo sistema automático em 18/08/2025.

19/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

31/07/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2025, 00:00

Recebimento

22/07/2025, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2025, 00:00

Recebimento

15/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Remessa para contraminuta ao(à)(s) agravado(a)(s) Adv - LUCIANO DA SILVA BURATTO, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, RAFAEL DAMACENA LIMA.

26/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 10:44

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Documento (Decisão)

Expedição de documento (Decisão)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Baixa Definitiva

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Remessa para contraminuta ao(à)(s) agravado(a)(s) Adv - LUCIANO DA SILVA BURATTO, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA, RAFAEL DAMACENA LIMA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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