Embargos de Declaração Cível 5000154-19.2018.8.13.0145 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000154-19.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TULIO TEIXEIRA CHAVES CPF: 099.695.626-30 SR EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 03.958.322/0001-36 e outros Fica a parte intimada para regularizar sua representação em 15 dias, conforme determinado no despacho ID 10596983922. CAMILA BELO CROLMAN Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000154-19.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TULIO TEIXEIRA CHAVES CPF: 099.695.626-30 SR EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 03.958.322/0001-36 e outros Fica o BANCO DO BRASIL intimado para recolher a verba e indicar os dados necessários para expedição do alvará, conforme determinado. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000154-19.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TULIO TEIXEIRA CHAVES CPF: 099.695.626-30 SR EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 03.958.322/0001-36 e outros Fica o BANCO DO BRASIL intimado para, no prazo de 05 dias, recolher a verba e indicar os dados necessários para expedição do alvará, conforme determinado. CAMILA BELO CROLMAN Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TULIO TEIXEIRA CHAVES CPF: 099.695.626-30 RÉU: SR EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 03.958.322/0001-36 e outros DESPACHO Em cumprimento ao acórdão ID 10249386975, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000154-19.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] defiro o pedido ID 10591221078. Expeça-se o alvará requerido e exclua-se o réu do polo passivo da ação. Diante do informado na certidão ID 10578973830, intime-se o advogado do primeiro executado para regularizar sua representação em 15 dias. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica. JOSE ALFREDO JUNGER DE SOUZA VIEIRA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: TULIO TEIXEIRA CHAVES CPF: 099.695.626-30 RÉU: SR EMPREENDIMENTOS LTDA CPF: 03.958.322/0001-36 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5000154-19.2018.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos etc. Defiro o pedido ID 10389300075. Suspenda-se pelo prazo requerido. José Alfredo Jünger JUIZ DE DIREITO

27/06/2025, 00:00

Publicação

19/06/2024, 00:00

Outras Decisões

10/05/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024 Embargante(s) - TULIO TEIXEIRA CHAVES; Embargado(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Interessado(a)s - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 00:00

Outras Decisões

11/04/2024, 13:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024 Recorrente(s) - TULIO TEIXEIRA CHAVES; Recorrido(a)(s) - BANCO DO BRASIL SA; Interessado(a)s - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 00:00

Publicação

15/12/2023, 16:27

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - TULIO TEIXEIRA CHAVES; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - TULIO TEIXEIRA CHAVES; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/11/2023, 00:00

Recebimento

19/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/08/2023, 00:00

Recebimento

30/08/2023, 00:00

Documento (Acórdão)

28/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 00:00

Publicação

06/07/2023, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MANOEL DOS REIS MORAIS DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; TULIO TEIXEIRA CHAVES; SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Publicação

04/07/2023, 00:00

Declaração de competência em conflito

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MANOEL DOS REIS MORAIS DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; TULIO TEIXEIRA CHAVES; SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/06/2023, às 13:30 horas que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail [email protected]. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Recebimento

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª SEÇÃO CÍVEL CONFLITO DE COMPETÊNCIA DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Suscitante - DESEMBARGADOR EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA DA 17ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR MANOEL DOS REIS MORAIS DA 20ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO DO BRASIL SA; TULIO TEIXEIRA CHAVES; SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 06/03/2023 Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 00:00

Outras Decisões

14/02/2023, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - TULIO TEIXEIRA CHAVES; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - TULIO TEIXEIRA CHAVES; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA, em 28/11/2022. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2022, 00:00

Outras Decisões

26/09/2022, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - TULIO TEIXEIRA CHAVES; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 00:00

Recebimento

20/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022 Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - TULIO TEIXEIRA CHAVES; Interessado - SR EMPREENDIMENTOS LTDA; Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais Autos distribuídos e conclusos ao Des. Manoel dos Reis Morais em 16/08/2022 Adv - KIRK PEREIRA, MARCIA MONTEIRO FERREIRA DELMAS, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, RICARDO DA CUNHA CALDEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/08/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicação

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Todas as movimentações(51)

Todos os documentos(16)