Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3122111/MG (2025/0421742-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: A B C P
AGRAVANTE: E A P
AGRAVANTE: R R R P C
AGRAVANTE: E G P
AGRAVANTE: S A T
AGRAVANTE: E DO C P
AGRAVANTE: ELIZA REGINA PROCOPIO
AGRAVANTE: EVIS GERALDO PROCOPIO
AGRAVANTE: FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: LÍVIA CALDAS BRITO - DF035308
ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO - DF077100
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO - MG142775
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/08/2026 00:00:00, com encerramento no dia 12/08/2026 00:00:00 (RISTJ, Art. 184-E).
17/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3122111/MG (2025/0421742-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: A B C P
AGRAVANTE: E A P
AGRAVANTE: R R R P C
AGRAVANTE: E G P
AGRAVANTE: S A T
AGRAVANTE: E DO C P
AGRAVANTE: ELIZA REGINA PROCOPIO
AGRAVANTE: EVIS GERALDO PROCOPIO
AGRAVANTE: FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO - DF077100
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - MG142775
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2026.
13/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3122111/MG (2025/0421742-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: A B C P
AGRAVANTE: E A P
AGRAVANTE: R R R P C
AGRAVANTE: E G P
AGRAVANTE: S A T
AGRAVANTE: E DO C P
AGRAVANTE: ELIZA REGINA PROCOPIO
AGRAVANTE: EVIS GERALDO PROCOPIO
AGRAVANTE: FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO - DF077100
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - MG142775
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3122111/MG (2025/0421742-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: A B C P
AGRAVANTE: E A P
AGRAVANTE: R R R P C
AGRAVANTE: E G P
AGRAVANTE: S A T
AGRAVANTE: E DO C P
AGRAVANTE: ELIZA REGINA PROCOPIO
AGRAVANTE: EVIS GERALDO PROCOPIO
AGRAVANTE: FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO - DF077100
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - MG142775
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/12/2025.
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 00:00
Recebimento
27/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 00:00
Recebimento
15/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALE S/A Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3122111/MG (2025/0421742-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: A B C P
AGRAVANTE: E A P
AGRAVANTE: R R R P C
AGRAVANTE: E G P
AGRAVANTE: S A T
AGRAVANTE: E DO C P
AGRAVANTE: ELIZA REGINA PROCOPIO
AGRAVANTE: EVIS GERALDO PROCOPIO
AGRAVANTE: FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO - DF077100
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - MG142775
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
11/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3122111/MG (2025/0421742-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: A B C P
AGRAVANTE: E A P
AGRAVANTE: R R R P C
AGRAVANTE: E G P
AGRAVANTE: S A T
AGRAVANTE: E DO C P
AGRAVANTE: ELIZA REGINA PROCOPIO
AGRAVANTE: EVIS GERALDO PROCOPIO
AGRAVANTE: FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA
ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO: BHP BILLITON BRASIL LTDA
ADVOGADOS: ANDRE MACEDO DE OLIVEIRA - DF015014
RAFAEL DA ROCHA CASTILHO - MG216848
PEDRO OLIVEIRA DA COSTA - MG218166
LIVIA CALDAS BRITO - DF035308
MARIA EDUARDA DE CASTRO PORTO - DF077100
SARAH RORIZ DE FREITAS PIMENTA - DF048643
AGRAVADO: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
ADVOGADOS: ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA - MG142775
PAULO EDUARDO LEITE MARINO - MG183647
AGRAVADO: VALE S.A
ADVOGADO: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO - MG067342
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/12/2025.
02/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/10/2025, 00:00
Recebimento
27/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
23/10/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2025, 00:00
Recebimento
15/10/2025, 00:00
Baixa Definitiva
06/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALE S/A Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
11/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para apresentação de contraminuta
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
11/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025, 16:38
Petição (Petição (outras))
10/09/2025, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
02/09/2025, 00:00
Outras Decisões
22/08/2025, 16:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
21/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALE S/A Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
21/08/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025, 16:15
Publicação
20/08/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/08/2025, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
28/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/05/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
VALE S/A Remessa para contrarrazões
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP), RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
05/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 16:29
Recebimento
30/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2025, 00:00
Petição (Recurso especial)
20/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
BHP BILLITON BRASIL LTDA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
VALE S/A Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
03/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
SAMARCO MINERAÇÃO SA Remessa para ciência do acórdão
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
03/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025, 14:54
Publicação
28/02/2025, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2025, 00:57
Recebimento
29/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/01/2025, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
16/12/2024, 00:00
Publicação
11/12/2024, 16:00
Publicação
09/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 4452280-35.2024.8.13.0000, 4455283-95.2024.8.13.0000, 4464525-78.2024.8.13.0000
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 00:00
Publicação
21/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2024
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 4452280-35.2024.8.13.0000, 4455283-95.2024.8.13.0000, 4464525-78.2024.8.13.0000
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/10/2024
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Inclusão em pauta
17/10/2024, 00:00
Outras Decisões
15/10/2024, 17:18
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 00:00
Publicação
01/10/2024, 00:00
Outras Decisões
30/09/2024, 10:38
Recebimento
26/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/09/2024, 00:00
Outras Decisões
09/08/2024, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2024
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
07/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
12/07/2024, 00:00
Documento (Decisão)
01/07/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
15/05/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
02/04/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
09/02/2024, 00:00
Sobrestado (Ofício)
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/07/2023, 00:00
Outras Decisões
25/07/2023, 16:27
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/07/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO, em 06/06/2023.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/04/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 15:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, PEDRO OLIVEIRA DA COSTA, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
24/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
25/02/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
08/02/2023, 00:00
Outras Decisões
01/02/2023, 18:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023
Agravante(s) - A.B.C.P.; ELIENE GERALDA PROCOPIO; ELIZA REGINA PROCOPIO; EVALDO ANTONIO PROCOPIO; EVANE DO CARMO PROCOPIO; EVIS GERALDO PROCOPIO; FRANCIELE DO CARMO PROCOPIO E SILVA; R.R.R.P.C.; S.A.T.; Agravado(a)(s) - BHP BILLITON BRASIL LTDA; SAMARCO MINERAÇÃO SA; VALE S/A; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ AUGUSTO LOURENÇO DOS SANTOS em 30/01/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUCIA DE MIRANDA, ANDRÉ VIVAN DE SOUZA, CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, LUIZ CARLOS SANTANA DELAZZARI - (DP), PAULO EDUARDO LEITE MARINO, RAFAEL DA ROCHA CASTILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.