Recurso Especial 1215450-42.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 1215450-42.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2024 Recorrente(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Recorrido(a)(s) - VALE S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM, LEONARDO TADEU DALLARIVA ROCHA, ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:56

Conclusão (para admissibilidade recursal)

26/01/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM, ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM, ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/09/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de até 24 horas prevista no art. 11, II, da citada Portaria, contendo os seguintes dados: a) data da sessão; b) número e classe do processo; c) nome da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e o número da sua inscrição na OAB, com a devida procuração juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Adv - AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM, ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Ordem do dia para julgamento. Informamos aos advogados e as partes interessadas que a Sessão de Julgamento VIRTUAL do Núcleo de justiça 4.0 cível (18CV) ocorrerá em 28/08/2023 às 09:00 horas, e que as oposições ao julgamento virtual deverão ser encaminhadas ao cartório dentro do prazo legal de 5 dias da publicação da pauta. Adv - AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM, ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM, ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - CÍVEL PRIVADO-18 AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Agravante(s) - VALE S/A; Agravado(a)(s) - A.O.S.M.; JEFERSON OTACILIO SILVA; MARIA JOSE DA SILVA MELO; M.O.S.M.; Interessado - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Nicolau Lupianhes Neto (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. NICOLAU LUPIANHES NETO (JD CONVOCADO) em 29/05/2023 Adv - AGATA ESTEFANIA DA CUNHA GANEM, ROBERTO AUGUSTO VIEIRA GANEM, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAÍS GOMES PEREIRA SALABERT. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•18/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)