Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
REQUERENTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO - MG187682
TAINA BERBERT TAVARES - MG205555
REQUERIDO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
REQUERIDO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
DECISÃO No presente feito recursal, pende de julgamento o agravo interno de fls. 645-658, e-STJ, interposto por NOBRE EXTRAÇÃO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA. À fl. 665, e-STJ, a agravante manifestou expressamente a intenção de desistir do recurso. Neste contexto, observa-se que o advogado DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO, subscritor da peça, possui poderes para tanto, conforme a procuração de fl. 373, e-STJ. Assim, encontram-se cumpridas as formalidades exigidas pelos artigos 104 e 105 do CPC/15. Do exposto, com base no art. 998 do CPC/2015, e no art. 34, IX, do RISTJ, homologa-se o pedido de desistência, em relação ao agravo interno de fls. 645-658, e-STJ, para que surta os efeitos jurídicos, julgando extinto o procedimento recursal. Determina-se, ainda, a consequente baixa dos autos à origem. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARCO BUZZI
23/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO - MG187682
TAINA BERBERT TAVARES - MG205555
AGRAVADO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADOS: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
TIAGO HENRIQUE TORRES - MG136442
AGRAVADO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADOS: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA - MG096925
GERALDO DONIZETE LUCIANO - MG133870
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2025.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO - MG187682
TAINA BERBERT TAVARES - MG205555
REQUERIDO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
REQUERIDO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo, ocasião em que será apreciada a petição de fls. 665. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
RCD no AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO - MG187682
TAINA BERBERT TAVARES - MG205555
REQUERIDO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
REQUERIDO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
DESPACHO Cuida-se de Pedido de Reconsideração, apresentado por NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA contra a decisão que não conheceu do recurso. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o Pedido de Reconsideração pode ser recebido como Agravo Interno, ante o princípio da fungibilidade recursal, desde que apresentado no prazo legal, como ocorreu no caso dos autos. Assim, tendo em vista as razões lançadas na petição de fls. 645/658, conheço do Pedido de Reconsideração como Agravo Interno e determino as seguintes providências: 1) A intimação "do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º", aplicando, mutatis mutandis, o § 3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil; 2) Após, diante do ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno, determino a vista à parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil; 3) Por fim, a distribuição do Agravo Interno, nos termos do art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
AGRAVADO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
AGRAVADO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à Dra. TAINA BERBERT TAVARES, subscritora do Agravo em Recurso Especial. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou, porquanto o documento de fl. 637 não outorga poderes à subscritora do recurso. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/10/2025, 00:00
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Intimação
AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
AGRAVADO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
AGRAVADO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
AGRAVADO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
AGRAVADO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/10/2025.
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Intimação
AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO MARCO BUZZI
AGRAVANTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO - MG187682
TAINA BERBERT TAVARES - MG205555
AGRAVADO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADOS: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
TIAGO HENRIQUE TORRES - MG136442
AGRAVADO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADOS: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA - MG096925
GERALDO DONIZETE LUCIANO - MG133870
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/12/2025.
09/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESIS na AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO - MG187682
TAINA BERBERT TAVARES - MG205555
REQUERIDO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
REQUERIDO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo, ocasião em que será apreciada a petição de fls. 665. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
03/12/2025, 00:00
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Intimação - DESPACHO
RCD no AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADOS: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO - MG187682
TAINA BERBERT TAVARES - MG205555
REQUERIDO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
REQUERIDO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
DESPACHO Cuida-se de Pedido de Reconsideração, apresentado por NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA contra a decisão que não conheceu do recurso. Nos termos da jurisprudência desta Corte Superior, o Pedido de Reconsideração pode ser recebido como Agravo Interno, ante o princípio da fungibilidade recursal, desde que apresentado no prazo legal, como ocorreu no caso dos autos. Assim, tendo em vista as razões lançadas na petição de fls. 645/658, conheço do Pedido de Reconsideração como Agravo Interno e determino as seguintes providências: 1) A intimação "do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 1.021, § 1º", aplicando, mutatis mutandis, o § 3º do art. 1.024 do Código de Processo Civil; 2) Após, diante do ajustamento das razões lançadas no Agravo Interno, determino a vista à parte agravada para manifestar-se sobre o recurso no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o § 2º do art. 1.021 do Código de Processo Civil; 3) Por fim, a distribuição do Agravo Interno, nos termos do art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
19/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
AGRAVADO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
AGRAVADO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
DECISÃO Cuida-se de Agravo interposto por NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, à decisão que inadmitiu Recurso Especial com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. É o relatório. Decido. Por meio da análise do recurso de NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, verifica-se que a parte recorrente não procedeu à juntada da procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes à Dra. TAINA BERBERT TAVARES, subscritora do Agravo em Recurso Especial. Ademais, percebeu-se, no STJ, haver irregularidade na representação processual do recurso. A parte, embora regularmente intimada para sanar referido vício, não regularizou, porquanto o documento de fl. 637 não outorga poderes à subscritora do recurso. Dessa forma, o recurso não foi devida e oportunamente regularizado, incidindo, na espécie, o disposto na Súmula n. 115/STJ. Caso exista nos autos prévia fixação de honorários advocatícios pelas instâncias de origem, determino sua majoração em desfavor da parte recorrente, no importe de 15% sobre o valor já arbitrado, nos termos do art. 85, § 11, do Código de Processo Civil, observados, se aplicáveis, os limites percentuais previstos nos §§ 2º e 3º do referido dispositivo legal, bem como eventual concessão da gratuidade da justiça. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, não conheço do recurso. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
AGRAVADO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
AGRAVADO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
Vista à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos.
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3039687/MG (2025/0340632-3)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA
ADVOGADO: DANIEL GUIMARÃES MEDRADO DE CASTRO - MG130922
AGRAVADO: ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15
ADVOGADO: IGOR PANTUZZA WILDMANN - MG064741
AGRAVADO: MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA
ADVOGADO: MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA - MG045028
Processo distribuído pelo sistema automático em 01/10/2025.
02/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
10/09/2025, 14:18
Recebimento
10/09/2025, 14:17
Remessa (outros motivos)
05/09/2025, 18:02
Baixa Definitiva
05/09/2025, 17:59
Recebimento
14/08/2025, 14:54
Baixa Definitiva
14/08/2025, 14:16
Recebimento
14/08/2025, 11:02
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15 Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA Remessa para contraminuta ao agravo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
23/07/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 09:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025, 09:46
Baixa Definitiva
22/07/2025, 09:41
Recebimento
21/07/2025, 14:38
Petição (Agravo em recurso especial)
21/07/2025, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15 Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
30/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
30/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 16:42
Outras Decisões
27/06/2025, 16:42
Outras Decisões
27/06/2025, 16:42
Recebimento
27/06/2025, 16:41
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 09:31
Recebimento
04/04/2025, 16:11
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/04/2025, 14:51
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 17:16
Petição (Petição (outras))
02/04/2025, 17:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15 Remessa para contrarrazões
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA Remessa para contrarrazões
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA CRISTIANA NOGUEIRA DEL PINO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
12/03/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 13:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2025, 13:13
Baixa Definitiva
11/03/2025, 13:12
Recebimento
11/03/2025, 13:12
Remessa (outros motivos)
10/03/2025, 18:12
Recebimento
10/03/2025, 14:27
Petição (Recurso especial)
10/03/2025, 14:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fernando Lins
ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15 Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fernando Lins
ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15 Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fernando Lins
NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
11/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Fernando Lins
MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA Publicação de acórdão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 17:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 16:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2025, 16:53
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/02/2025, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
Embargante(s) - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA; Embargado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos colocados "em mesa" em 05/02/2025 às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, TIAGO HENRIQUE TORRES, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Inclusão em pauta
12/11/2024, 17:29
Publicação
12/11/2024, 17:27
Recebimento
12/11/2024, 17:15
Conclusão (para despacho)
04/10/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 10:31
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 16:31
Baixa Definitiva
24/09/2024, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/09/2024
Embargante(s) - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA; Embargado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARCELO UFLACKER SODRE, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, RENATO TEIXEIRA DA SILVA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/09/2024, 15:29
Outras Decisões
17/09/2024, 15:29
Outras Decisões
17/09/2024, 15:28
Recebimento
16/09/2024, 13:56
Conclusão (para despacho)
08/09/2024, 23:33
Baixa Definitiva
08/09/2024, 23:32
Petição (Petição (outras))
06/09/2024, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Agravante(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Agravado(a)(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Interessado(a)s - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2024
Agravante(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Agravado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Interessado(a)s - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/08/2024, 00:00
Publicação
22/08/2024, 10:57
Publicação
22/08/2024, 10:57
Publicação
22/08/2024, 10:54
Publicação
22/08/2024, 10:53
Recurso prejudicado
21/08/2024, 19:28
Provimento
21/08/2024, 19:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Agravante(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Agravado(a)(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Interessado(a)s - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/08/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
Agravante(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Agravado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Interessado(a)s - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Reincluídos na pauta de 21/08/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Retirado de pauta para regularização
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Inclusão em pauta
31/07/2024, 17:57
Publicação
31/07/2024, 17:56
Recebimento
31/07/2024, 17:44
Inclusão em pauta
03/07/2024, 17:36
Retirada de pauta
03/07/2024, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2024
Agravante(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Agravado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Interessado(a)s - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos incluídos na pauta de julgamento de 03/07/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4.001 - Serra, Belo Horizonte/MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), nos termos da Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, IGOR PANTUSA WILDMANN, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, TAINA BERBERT TAVARES, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/06/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/06/2024, 15:28
Publicação
07/06/2024, 15:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/05/2024, 17:27
Publicação
08/05/2024, 15:32
Conclusão (para despacho)
30/04/2024, 14:33
Petição (Petição (outras))
29/04/2024, 20:31
Petição (Petição (outras))
23/04/2024, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Agravante(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Agravado(a)(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Interessado(a)s - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, THIAGO SOBREIRA ALVARES CORREA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicação
11/04/2024, 14:25
Publicação
11/04/2024, 14:24
Expedição de documento (Decisão)
11/04/2024, 14:24
Outras Decisões
11/04/2024, 14:23
Publicação
11/04/2024, 14:22
Outras Decisões
11/04/2024, 14:04
Recebimento
11/04/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Agravante(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Agravado(a)(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Interessado(a)s - NOBRE EXTRACAO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DANIEL GUIMARAES MEDRADO DE CASTRO, DEBORA LOPES LUCIANO, GABRIELLA DE SANTANA REZENDE, GERALDO DONIZETE LUCIANO, HELIDA CRISTIANE RABELO, JADE KAROLINE RABELO LELES, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 14:11
Petição (Petição (outras))
28/03/2024, 13:44
Publicação
26/03/2024, 16:41
Publicação
26/03/2024, 16:36
Publicação
26/03/2024, 16:35
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2024, 16:23
Outras Decisões
26/03/2024, 16:23
Publicação
26/03/2024, 16:17
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2024, 16:14
Outras Decisões
26/03/2024, 15:57
Outras Decisões
26/03/2024, 15:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2024
Agravante(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Agravado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/03/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 18:03
Recebimento
22/03/2024, 14:07
Decurso de Prazo
22/02/2024, 01:56
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 14:35
Documento (Informações)
18/01/2024, 14:35
Conclusão (para despacho)
18/01/2024, 14:34
Documento (Informações)
18/01/2024, 14:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2023
Agravante(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Agravado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/12/2023, 00:00
Sobrestado (Ofício)
01/12/2023, 18:18
Publicação
01/12/2023, 18:17
Expedição de documento (Informações)
01/12/2023, 18:16
Outras Decisões
01/12/2023, 18:14
Outras Decisões
01/12/2023, 18:08
Recebimento
01/12/2023, 17:55
Retirada (outros motivos)
30/11/2023, 16:08
Sobrestado (Ofício)
30/11/2023, 15:56
Outras Decisões
30/11/2023, 15:45
Retirada de pauta
30/11/2023, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Agravante(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Agravado(a)(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 16:50
Recebimento
27/11/2023, 13:00
Conclusão (para despacho)
23/11/2023, 18:17
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/11/2023, 16:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Agravado(a)(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Agravante(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Agravado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, ANNA KAROLINA BRAGA PEREIRA, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA, VICTOR MARTINS DE QUEIROZ, VINICIUS THAFAEL CAMBRAIA SOUSA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 17:20
Recebimento
09/11/2023, 17:20
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 17:59
Conclusão (para despacho)
16/08/2023, 17:58
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 22:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Agravante(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA; Agravado(a)(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, MIRIAN GONTIJO MOREIRA DA COSTA, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/07/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 13:36
Publicação
14/07/2023, 15:48
Expedição de documento (Outros documentos)
14/07/2023, 15:48
Outras Decisões
14/07/2023, 15:46
Outras Decisões
14/07/2023, 15:10
Recebimento
14/07/2023, 10:50
Baixa Definitiva
10/07/2023, 20:29
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 20:29
Recebimento
30/06/2023, 16:06
Petição (Agravo (inominado/ legal))
30/06/2023, 16:06
Documento (Outros documentos)
26/06/2023, 16:14
Decurso de Prazo
23/06/2023, 00:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Agravado(a)(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 15:19
Publicação
06/06/2023, 13:57
Expedição de documento (Ofício)
06/06/2023, 13:57
Expedição de documento (Decisão)
06/06/2023, 13:56
Antecipação de tutela
06/06/2023, 13:54
Outras Decisões
06/06/2023, 13:40
Recebimento
05/06/2023, 19:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Agravante(s) - ELSA ANTONIA DA SILVA BORGES - CPF. 095 063 816 15; Agravado(a)(s) - MARIA ZILCA DE DEUS VIEIRA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Lins em 31/05/2023
Adv - ALEXANDRE LOPES RESENDE, DEBORA LOPES LUCIANO, GERALDO DONIZETE LUCIANO, MARIA APARECIDA LOPES LUCIANO, THALES VINICIUS BENONES OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.