Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) 0125172-34.2010.8.13.0625 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2023, 15:48

Trânsito em julgado

17/06/2023, 15:48

Juntada

17/06/2023, 15:47

Recebimento

17/06/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEY ANTÔNIO DE SOUSA; EDER CALDAS BRAGA; SOLANGE LOPES; MARCELO HENRIQUE DA SILVA; NILO DA SILVA LIMA; GILCELIO DA LUZ MATIAS; ÉLCIO EULER CALDAS BRAGA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos remetidos à comarca de origem, em 12/06/2023. Adv - ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO - (DP), ADRIANO MARCIO DE SOUZA, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP), ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, IRIS VILELA DE LIMA, MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE, ORMEU GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEY ANTÔNIO DE SOUSA; EDER CALDAS BRAGA; SOLANGE LOPES; MARCELO HENRIQUE DA SILVA; NILO DA SILVA LIMA; GILCELIO DA LUZ MATIAS; ÉLCIO EULER CALDAS BRAGA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão Adv - ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO - (DP), ADRIANO MARCIO DE SOUZA, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP), ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, IRIS VILELA DE LIMA, MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE, ORMEU GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEY ANTÔNIO DE SOUSA; EDER CALDAS BRAGA; SOLANGE LOPES; MARCELO HENRIQUE DA SILVA; NILO DA SILVA LIMA; GILCELIO DA LUZ MATIAS; ÉLCIO EULER CALDAS BRAGA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Publicado o dispositivo do acórdão em 04/04/2023: "ACOLHERAM A PRELIMINAR E JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO - (DP), ADRIANO MARCIO DE SOUZA, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP), ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, IRIS VILELA DE LIMA, MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE, ORMEU GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEY ANTÔNIO DE SOUSA; EDER CALDAS BRAGA; SOLANGE LOPES; MARCELO HENRIQUE DA SILVA; NILO DA SILVA LIMA; GILCELIO DA LUZ MATIAS; ÉLCIO EULER CALDAS BRAGA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à AV. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2. Adv - ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO - (DP), ADRIANO MARCIO DE SOUZA, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP), ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, IRIS VILELA DE LIMA, MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE, ORMEU GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - SIDNEY ANTÔNIO DE SOUSA; EDER CALDAS BRAGA; SOLANGE LOPES; MARCELO HENRIQUE DA SILVA; NILO DA SILVA LIMA; GILCELIO DA LUZ MATIAS; ÉLCIO EULER CALDAS BRAGA; Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana, em 02/12/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO - (DP), ADRIANO MARCIO DE SOUZA, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS - (DP), ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, IRIS VILELA DE LIMA, MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE, ORMEU GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/11/2022, 17:56

Petição (Contra-razões)

23/11/2022, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 RÉU: SIDNEY ANTÔNIO DE SOUSA e outros Autos vista DRA IRIS E ELIANA. Prazo de 0008 dia(s). OFERECER AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 8 (OITO) DIAS. Adv - IRIS VILELA DE LIMA, ELIANE DAS MERCES LIMA MENINI, ORMEU GONCALVES FROIS, PEDRO HENRIQUE SANTANA PEREIRA, MARCO AURELIO OLIVEIRA RESENDE, ALVARO MACHADO FILHO, CLEIVA ISABEL DETOMI SANTOS, FREDERICO THADEU DE TORRES FERREIRA PEIXOTO, CLAYTON DE SOUZA LIMA, MARCELO EDUARDO SILVA DE ARAUJO, ADRIANO MARCIO DE SOUZA, ALEXANDRE WAGNER DE SOUZA, ADAILTON JOSÉ DE CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicação

10/11/2022, 13:04

Petição (Contra-razões)

10/11/2022, 13:03

Recebimento

08/11/2022, 16:34

Documentos

Apelação Criminal

•08/06/2023, 00:00