Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO DE AVELAR; LUCIANO DA SILVA REIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos remetidos à comarca de origem, em 12/06/2023.
Adv - ALEXANDRE PACHECO MARTINS, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, TAISA CARNEIRO MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO DE AVELAR; LUCIANO DA SILVA REIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PACHECO MARTINS, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, TAISA CARNEIRO MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO DE AVELAR; LUCIANO DA SILVA REIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à AV. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2.
Adv - ALEXANDRE PACHECO MARTINS, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, TAISA CARNEIRO MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO DE AVELAR; LUCIANO DA SILVA REIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana, em 22/09/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ALEXANDRE PACHECO MARTINS, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, TAISA CARNEIRO MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO DE AVELAR; LUCIANO DA SILVA REIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos remetidos à comarca de origem, em 12/06/2023.
Adv - ALEXANDRE PACHECO MARTINS, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, TAISA CARNEIRO MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO DE AVELAR; LUCIANO DA SILVA REIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE PACHECO MARTINS, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, TAISA CARNEIRO MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
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Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO DE AVELAR; LUCIANO DA SILVA REIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Revisor - Des(a). Dirceu Walace Baroni
Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, na Sede do TJMG, localizada à AV. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2.
Adv - ALEXANDRE PACHECO MARTINS, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, TAISA CARNEIRO MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - PAULO ROBERTO DE AVELAR; LUCIANO DA SILVA REIS;
Relator - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Âmalin Aziz Sant'Ana, em 22/09/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ALEXANDRE PACHECO MARTINS, BRUNA ASSEF QUEIROZ E SOUZA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, GABRIELA GIANNELLA HENRIQUE, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, TAISA CARNEIRO MARIANO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/09/2022, 10:20
Recebimento
13/09/2022, 07:56
Entrega em carga/vista
08/09/2022, 10:25
Prescrição
31/08/2022, 17:10
Conclusão (para julgamento)
31/08/2022, 17:05
Conclusão (para despacho)
08/08/2022, 08:24
Recebimento
05/08/2022, 10:54
Entrega em carga/vista
03/08/2022, 11:49
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 07:16
Petição (Petição (outras))
27/07/2022, 16:02
Documento (Certidão)
27/07/2022, 15:51
Recebimento
26/07/2022, 07:32
Entrega em carga/vista
25/07/2022, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
RÉU: LUCIANO DA SILVA REIS e outros
Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intime-se novamente os defensores dos acusados para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem suas razões (para Antonio Sergio Rodrigues) e contrarrazões (Paulo e Luciano) sob pena de multa de 10 à 100 salários mínimos, com fulcro no artigo 265 do CPP.
Adv - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, ALESANDRA DE LOURDES NOGUEIRA, FLAVIA LOPES MORGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 09:11
Conclusão (para despacho)
11/07/2022, 08:35
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2022, 08:36
Documento (Certidão)
19/05/2022, 11:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2022
RÉU: LUCIANO DA SILVA REIS e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). vista dos autos para dra Alessandra, OAB 138.211, para apresentação de razões recursais no prazo legal.
Adv - MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, FRANCISCO JOSE VILAS BOAS NETO, ALESANDRA DE LOURDES NOGUEIRA, FLAVIA LOPES MORGADO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicação
09/05/2022, 12:36
Documento (Certidão)
26/04/2022, 08:32
Recebimento
26/04/2022, 08:31
Entrega em carga/vista
19/04/2022, 12:06
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
19/04/2022, 12:05
Publicação
11/04/2022, 14:35
Documento (Certidão)
27/01/2022, 09:35
Publicação
20/01/2022, 08:52
Decurso de Prazo
04/01/2022, 17:38
Documento (Outros documentos)
26/08/2021, 12:07
Expedição de documento (Outros documentos)
23/08/2021, 15:55
Mero expediente
23/06/2021, 07:55
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 09:53
Conclusão (para despacho)
08/06/2021, 12:54
Documento (Carta precatória)
19/02/2021, 13:44
Mero expediente
21/01/2021, 15:57
Conclusão (para despacho)
11/01/2021, 15:27
Documento (Carta precatória)
15/12/2020, 12:42
Documento (Carta precatória)
27/11/2020, 13:19
Documento (Ofício)
28/10/2020, 17:11
Expedição de documento (Carta precatória)
22/10/2020, 10:50
Mero expediente
14/10/2020, 08:35
Conclusão (para despacho)
14/10/2020, 08:32
Petição (Petição (outras))
20/08/2020, 14:19
Recebimento
17/08/2020, 16:23
Entrega em carga/vista
10/08/2020, 17:52
Documento (Certidão)
10/08/2020, 17:50
Retratação do agente
29/07/2020, 19:00
Conclusão (para julgamento)
29/07/2020, 19:00
Conclusão (para julgamento)
29/07/2020, 18:59
Procedência em Parte
29/07/2020, 18:53
Conclusão (para julgamento)
16/03/2020, 23:24
Conclusão (para julgamento)
05/12/2019, 14:26
Petição (Alegações finais)
19/11/2019, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
05/11/2019, 13:37
Documento (Certidão)
16/10/2019, 16:07
Documento (Carta precatória)
16/10/2019, 16:02
Recebimento
14/10/2019, 15:43
Entrega em carga/vista
14/10/2019, 14:48
Publicação
10/10/2019, 13:48
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)