Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023
AUTOR: DANIEL RODRIGUES SILVA; RÉU: SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA
Intimem-se as partes acerca do retorno da decisão do TJMG. ** AVERBADO **
Adv - REYNALDO DO CARMO NEVES, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, PAULA BARREIROS, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, AIRTON MARTINS MOLINA, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 16:57
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Outras Decisões
09/02/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 16:57
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 10:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Outras Decisões
09/02/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/11/2022, 00:00
Publicação
30/10/2022, 08:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - DANIEL RODRIGUES SILVA; Apelado(a)(s) - SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Luiz Artur Hilário, em 24/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - AIRTON MARTINS MOLINA, GUSTAVO LOPES JARDIM, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, PAULA BARREIROS, REYNALDO DO CARMO NEVES, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 09:56
Recebimento
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
AUTOR: DANIEL RODRIGUES SILVA; RÉU: SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA
Intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto.
Adv - REYNALDO DO CARMO NEVES, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, PAULA BARREIROS, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, AIRTON MARTINS MOLINA, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/08/2022
AUTOR: DANIEL RODRIGUES SILVA; RÉU: SOLABIA BIOTECNOLOGICA LTDA
Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s).
Adv - REYNALDO DO CARMO NEVES, MARIA BEATRIZ CUNHA CICCI NEVES, PAULA BARREIROS, MARILIA LIMA DE ALVARENGA, MARCOS LUCIO RIBEIRO DE FIGUEIREDO, AIRTON MARTINS MOLINA, RODRIGO CELIO TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.