Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Agravante(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Relator - Des(a). Armando Freire
Reincluídos na pauta de 08/08/2023, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 20/06/2023: Pedido de vista PELO EMINENTE DES. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA., ENQUANTO RELATOR DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Agravante(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Relator - Des(a). Armando Freire
Reincluídos na pauta de 08/08/2023, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 20/06/2023: Pedido de vista PELO EMINENTE DES. MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA., ENQUANTO RELATOR DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Agravante(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALAN SILVA FARIA, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, IZABELLA LUCAS RODRIGUES DE NASSAU, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, LEONARDO BARCELOS SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Agravante(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN SILVA FARIA, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, IZABELLA LUCAS RODRIGUES DE NASSAU, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, LEONARDO BARCELOS SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Agravado(a)(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, IZABELLA LUCAS RODRIGUES DE NASSAU, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, LEONARDO BARCELOS SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Agravado(a)(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Reincluídos na pauta de 06/12/2022, às 09:30 horas-Sessão anterior - Sessão 04/10/2022: Pedido de vista pelo primeiro vogal, APÓS RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. A sessão será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do §1º, Art. 3º da Portaria 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), com confirmação de leitura e o mais breve possível para a organização da sessão.
Adv - ALAN SILVA FARIA, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, IZABELLA LUCAS RODRIGUES DE NASSAU, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, LEONARDO BARCELOS SILVA, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2022
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Agravado(a)(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/10/2022, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.
Adv - ALAN SILVA FARIA, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Agravado(a)(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALAN SILVA FARIA, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022
Embargante(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA; Embargado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2022
Agravante(s) - CEMIG DISTRIBUICAO S.A.; Agravado(a)(s) - VIP NETWORK TELECOMUNICACOES LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALAN SILVA FARIA, AMELIA CAROLINA DE ARAUJO CASTRO, GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES, JORDANA MAGALHAES RIBEIRO, KATIA LEANDRA DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE DA SILVA VITOR, RAPHAELLA ORLANDI DE SOUZA PINTO, SERGIO CARNEIRO ROSI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.