Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5021422-70.2019.8.13.0024/MG
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
RÉU: AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE S.A.
ADVOGADO(A): RENÉ LUÍS DA SILVA GURGEL (OAB MG105697)
DESPACHO
Trata-se de ação ordinária.
No caso, conforme manifestação registrada no evento 167, as partes informaram que haviam iniciado tratativas com vistas à composição amigável da controvérsia, requerendo a suspensão do processo pelo prazo de 60 dias.
Transcorrido o prazo, não houve qualquer manifestação das partes acerca do resultado das negociações.
Diante disso, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, informem sobre a celebração ou não de acordo.
I.C.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG
AUTOR: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO
RÉU: AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE S.A.
Local: Belo Horizonte Data: 21/10/2025 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021422-70.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 e outros MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO CPF: 18.244.335/0001-10 e outros... intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, arguir impedimento ou suspeição do perito, conforme o art. 465, §1º, do CPC. Lado outro não havendo impedimento ou suspeição se manifestem sobre a proposta de honorários no mesmo prazo.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021422-70.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 e outros MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO CPF: 18.244.335/0001-10 e outros Intimem as partes sobre a decisão id 10381319149. MARIA CRISTINA DE CASTRO LAMEGO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
31/01/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/01/2025, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 14:47
Publicação
06/02/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, DIEGO DE ARAUJO LIMA, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 01/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, DIEGO DE ARAUJO LIMA, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021422-70.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 e outros MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO CPF: 18.244.335/0001-10 e outros... intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, arguir impedimento ou suspeição do perito, conforme o art. 465, §1º, do CPC. Lado outro não havendo impedimento ou suspeição se manifestem sobre a proposta de honorários no mesmo prazo.
17/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5021422-70.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG CPF: 17.281.106/0001-03 e outros MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO CPF: 18.244.335/0001-10 e outros Intimem as partes sobre a decisão id 10381319149. MARIA CRISTINA DE CASTRO LAMEGO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
10/07/2025, 00:00
Baixa Definitiva
31/01/2025, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/01/2025, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 14:47
Publicação
06/02/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, DIEGO DE ARAUJO LIMA, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
Autos colocados "em mesa" em 01/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, DIEGO DE ARAUJO LIMA, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
29/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, DIEGO DE ARAUJO LIMA, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RENATO DE MAGALHAES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2023, 00:00
Recebimento
20/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 15:48
Publicação
05/10/2023, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023
Embargante(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; Embargado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, DIEGO DE ARAUJO LIMA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, MARCELA FONTENELLE GRILLO, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RENATO DE MAGALHAES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, SILVIA MARIA MACHADO, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2023, 00:00
Publicação
03/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
06/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
04/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; Embargado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Luzia Divina de Paula Peixôto
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, DIEGO DE ARAUJO LIMA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
07/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
05/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 00:00
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/02/2023, 00:00
Outras Decisões
01/12/2022, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022
Agravante(s) - COPASA; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, DIEGO DE ARAUJO LIMA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/12/2022, 00:00
Outras Decisões
29/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
23/11/2022, 05:43
Petição (Agravo (inominado/ legal))
26/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2022, 00:00
Outras Decisões
30/08/2022, 10:00
Outras Decisões
30/08/2022, 09:58
Outras Decisões
30/08/2022, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Recorrente(s) - COPASA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, DIEGO DE ARAUJO LIMA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Recorrente(s) - COPASA; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, DIEGO DE ARAUJO LIMA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Recorrente(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; Recorrido(a)(s) - COPASA; Interessado(a)s - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, DIEGO DE ARAUJO LIMA, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, LARA ALVES LEITE DE OLIVEIRA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, PEDRO RIZZO BAZZOLI, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RENATO DE MAGALHAES, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, VALERIO RODRIGUES SILVA, VANESSA ALVES RAMOS DA ROCHA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Outras Decisões
26/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/08/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
23/08/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 00:00
Recebimento
11/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/07/2022, 00:00
Publicação
08/06/2022, 16:57
Publicação
08/06/2022, 16:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2022
Embargante(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; Embargado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Elias Camilo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2022, 00:00
Publicação
06/06/2022, 00:00
Publicação
02/06/2022, 00:00
Baixa Definitiva
31/05/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
27/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 00:00
Outras Decisões
12/05/2022, 17:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2022
Embargante(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA; Embargado(a)(s) - COPASA; MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO;
Relator - Des(a). Elias Camilo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCELO SANTOS MATUK FERREIRA, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, MARILIA DA SILVEIRA ENGEL, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2022, 00:00
Recebimento
10/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2022, 00:00
Publicação
03/05/2022, 16:57
Publicação
03/05/2022, 16:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Embargante(s) - COPASA; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO AMPARO; Interessado(s) - AGUAS DE SANTO ANTONIO DO AMPARO SPE SA;
Relator - Des(a). Elias Camilo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA RODRIGUES VIANA, BRIGIDA BUENO MAIOLINI, ELEAZAR ARAUJO DE CARVALHO, EULER JOSE FONSECA, GABRIELA ALVARENGA MEDEIROS DA SILVA, GRAZZIELLI GONCALVES GOZER, JOAO BATISTA DE GOUVEIA COSTA, MARCELLO CORREA DA CUNHA MEDEIROS, MARCIA ANTONIETA CRUZ TRIGUEIRO, RAFAEL EUGENIO DOS SANTOS QUIRINO, RENE LUIS DA SILVA GURGEL, THACIANA ALMEIDA DA COSTA NETTO, VALERIO RODRIGUES SILVA, VERONICA CARVALHO GOMES, WELLITON APARECIDO NAZARIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2022, 00:00
Publicação
29/04/2022, 00:00
Publicação
28/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/04/2022, 00:00
Outras Decisões
04/04/2022, 15:35
Petição (Parecer)
04/04/2022, 00:00
Recebimento
31/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/03/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/03/2022, 00:00
Outras Decisões
11/03/2022, 05:31
Conclusão (para despacho)
11/03/2022, 00:00
Petição (Parecer)
10/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 00:00
Recebimento
08/03/2022, 00:00
Outras Decisões
22/02/2022, 11:11
Expedição de documento (Ofício)
18/02/2022, 00:00
Recebimento
17/02/2022, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2022, 00:58
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/01/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/01/2022, 00:00
Decurso de Prazo
18/12/2021, 00:55
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/12/2021, 00:00
Outras Decisões
09/12/2021, 15:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2021, 00:00
Recebimento
06/12/2021, 00:00
Outras Decisões
02/12/2021, 05:19
Expedição de documento (Outros documentos)
30/11/2021, 00:00
Recebimento
29/11/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
03/11/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 00:00
Baixa Definitiva
20/10/2021, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
19/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 00:00
Publicação
08/10/2021, 15:53
Publicação
08/10/2021, 15:50
Inclusão em pauta
07/10/2021, 00:00
Publicação
06/10/2021, 00:00
Inclusão em pauta
05/10/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)