Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
WALACE VENTURA ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
WALACE VENTURA ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
20/05/2026, 00:00
Publicação
19/05/2026, 07:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2026, 07:50
Outras Decisões
19/05/2026, 07:49
Recurso Extraordinário
19/05/2026, 07:49
Recebimento
18/05/2026, 17:06
Remessa (outros motivos)
18/05/2026, 16:16
Recebimento
14/04/2026, 18:13
Conclusão (para admissibilidade recursal)
14/04/2026, 14:31
Petição (Petição (outras))
07/04/2026, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
WALACE VENTURA ANDRADE Fica intimada a parte recorrente para os fins do despacho de ordem nº7
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
31/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
31/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026, 11:26
Outras Decisões
30/03/2026, 11:25
Determinação de Diligência
30/03/2026, 11:24
Recebimento
23/03/2026, 11:05
Remessa (outros motivos)
23/03/2026, 09:47
Decurso de Prazo
11/03/2026, 10:27
Recebimento
11/03/2026, 08:37
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/03/2026, 08:03
Petição (Petição (outras))
25/01/2026, 19:25
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2026, 12:05
Ato ordinatório
07/01/2026, 12:00
Recebimento
07/01/2026, 11:59
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 21:35
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 21:34
Remessa (outros motivos)
15/12/2025, 21:33
Petição (Petição (outras))
12/12/2025, 12:11
Petição (Recurso extraordinário)
11/12/2025, 23:34
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 15:43
Petição (Petição (outras))
17/11/2025, 15:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
17/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
WALACE VENTURA ANDRADE Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 13/11/2025
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
17/11/2025, 00:00
Publicação
14/11/2025, 18:16
Publicação
14/11/2025, 18:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 18:15
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2025, 11:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 04/11/2025:: Autos incluídos em Sessão no dia 13.11.2025, às 13:30 horas. A presente sessão acontecerá na modalidade híbrida, conforme Portaria Conjunta nº 1.521/PR/2024, a ser realizada no Edifício Sede deste Tribunal de Justiça, Av Afonso Pena, 4001, Térreo, Plenário 4. Caso queira realizar sustentação oral ou assistência, o pedido de inscrição deverá ser encaminhado ao e-mail deste Cartório ([email protected]), constando nome completo, número da OAB e domicílio profissional do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de mencionar se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência. Ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está sediado o tribunal é permitido realizar sustentação oral por meio de videoconferência desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão, nos termos do art. 937, §4º, do Código de Processo Cível. Fica convocado o Desembargador Versiani Penna para participar do julgamento dos processos em que atua. Cartório da 19ª Câmara Cível. Paula Helena Cunha Moreira Duarte, Escrivã.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
03/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, LUCAS LEONARDO FONSECA E SILVA, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
30/09/2025, 00:00
Publicação
29/09/2025, 13:35
Inclusão em pauta
29/09/2025, 13:34
Publicação
29/09/2025, 13:34
Outras Decisões
29/09/2025, 13:27
Recebimento
29/09/2025, 10:02
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 07:29
Decurso de Prazo
20/09/2025, 01:04
Ato ordinatório
11/09/2025, 09:10
Decurso de Prazo
11/09/2025, 00:57
Petição (Petição (outras))
27/08/2025, 09:36
Expedição de documento (Outros documentos)
26/08/2025, 11:04
Outras Decisões
26/08/2025, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
25/08/2025, 00:00
Outras Decisões
22/08/2025, 17:29
Recebimento
22/08/2025, 17:18
Ato ordinatório
21/08/2025, 08:35
Conclusão (para despacho)
21/08/2025, 08:31
Recebimento
20/08/2025, 13:48
Petição (Embargos de declaração)
20/08/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 12:41
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 15:00
Petição (Petição (outras))
12/08/2025, 08:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
12/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
WALACE VENTURA ANDRADE Remessa para ciência do acórdão de julgamento destes autos na sessão de 07/08/2025
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
12/08/2025, 00:00
Publicação
11/08/2025, 17:40
Publicação
11/08/2025, 17:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2025, 17:39
Não-Provimento
07/08/2025, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
22/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, ANDRE SANTOS NEIVA, EVERSON LEMOS MACHADO, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, FLAVIO PRADO KRETLI, JOYCE JANINE FIGUEIREDO ORNELAS BRAZ, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, PATRICIA BURMANN OLIVEIRA MAIA, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
16/07/2025, 00:00
Inclusão em pauta
15/07/2025, 07:34
Outras Decisões
15/07/2025, 07:32
Recebimento
11/07/2025, 14:34
Conclusão (para despacho)
09/06/2025, 10:35
Petição (Parecer)
09/06/2025, 10:10
Expedição de documento (Outros documentos)
12/05/2025, 14:31
Outras Decisões
12/05/2025, 14:30
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
12/05/2025, 13:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
12/05/2025, 00:00
Outras Decisões
09/05/2025, 17:44
Recebimento
09/05/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
WALACE VENTURA ANDRADE Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem n.214.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
05/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
05/05/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/05/2025, 20:01
Petição (Petição (outras))
30/04/2025, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025, 08:17
Outras Decisões
30/04/2025, 08:07
Outras Decisões
30/04/2025, 06:47
Recebimento
29/04/2025, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. WAGNER WILSON, em 25/04/2025.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FABRICIO CARLO GARCIA RIOS, NATHALIA DANIEL DOMINGUES, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
28/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 15:43
Recebimento
25/04/2025, 15:42
Remessa (outros motivos)
25/04/2025, 15:36
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 13:49
Remessa (outros motivos)
24/04/2025, 13:40
Baixa Definitiva
23/10/2023, 12:21
Publicação
23/10/2023, 12:16
Trânsito em julgado
23/10/2023, 11:26
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/10/2023, 09:45
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 15:54
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - WALACE VENTURA ANDRADE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FERNANDA PEDROSA LEITE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, RAFAELLA BARBOSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 14:21
Anulação de sentença/acórdão
17/08/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - WALACE VENTURA ANDRADE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FERNANDA PEDROSA LEITE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, RAFAELLA BARBOSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - WALACE VENTURA ANDRADE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FERNANDA PEDROSA LEITE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, RAFAELLA BARBOSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - WALACE VENTURA ANDRADE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FERNANDA PEDROSA LEITE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, RAFAELLA BARBOSA LEAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 17:24
Outras Decisões
11/07/2023, 17:23
Recebimento
11/07/2023, 17:23
Conclusão (para despacho)
04/07/2023, 10:28
Ato ordinatório
04/07/2023, 10:27
Decurso de Prazo
04/07/2023, 01:01
Decurso de Prazo
04/07/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
16/06/2023, 09:02
Petição (Petição (outras))
15/06/2023, 19:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - WALACE VENTURA ANDRADE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FERNANDA PEDROSA LEITE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 16:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2023, 16:05
Outras Decisões
07/06/2023, 16:04
Outras Decisões
06/06/2023, 18:22
Recebimento
06/06/2023, 18:07
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 11:48
Petição (Parecer)
06/06/2023, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - WALACE VENTURA ANDRADE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FERNANDA PEDROSA LEITE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 16:59
Outras Decisões
29/05/2023, 16:58
Outras Decisões
29/05/2023, 14:18
Recebimento
29/05/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE RIBEIRAO DAS NEVES; Apelado(a)(s) - WALACE VENTURA ANDRADE;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Wagner Wilson em 03/05/2023
Adv - ADRIELE FREIRE NOGUEIRA ANDRADE, FERNANDA PEDROSA LEITE, KLEBER SILVA LEITE PINTO JUNIOR, RAFAELLA NOGUEIRA VENTURA ANDRADE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.