Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2535456/MG (2023/0461823-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: A & D PAINEIS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CURSAGE PEREIRA - MG067237
WILLIAN PIRES DA SILVA - MG075862
CRISTINA MARTINS - MG114298
AGRAVADO: SA ESTADO DE MINAS
ADVOGADOS: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO - MG023356
ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS - MG067188
LUCAS PANTUZZA RAMOS - MG150354
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, conhecer do recurso mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2535456/MG (2023/0461823-9)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
AGRAVANTE: A & D PAINEIS LTDA
ADVOGADOS: RENATO CURSAGE PEREIRA - MG067237
WILLIAN PIRES DA SILVA - MG075862
CRISTINA MARTINS - MG114298
AGRAVADO: SA ESTADO DE MINAS
ADVOGADOS: JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO - MG023356
ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS - MG067188
LUCAS PANTUZZA RAMOS - MG150354
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Recorrente(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, BRUNA MASSUD MATTOS, FLAVIO ANTONIO NIGRO ARANTES, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO CURSAGE PEREIRA, VITOR HORSTS LAIA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Embargante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, FLAVIO ANTONIO NIGRO ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO CURSAGE PEREIRA, RENATO SANTIAGO FIALHO, THIAGO NEVES DOLABELA DIAS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, FLAVIO ANTONIO NIGRO ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO CURSAGE PEREIRA, RENATO SANTIAGO FIALHO, THIAGO NEVES DOLABELA DIAS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Agravante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO SANTIAGO FIALHO, VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA, VITOR HORSTS LAIA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Agravante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO SANTIAGO FIALHO, VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA, VITOR HORSTS LAIA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Recorrente(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Recorrido(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, BRUNA MASSUD MATTOS, FLAVIO ANTONIO NIGRO ARANTES, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO CURSAGE PEREIRA, VITOR HORSTS LAIA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Publicação
26/06/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/06/2023
Embargante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, FLAVIO ANTONIO NIGRO ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO CURSAGE PEREIRA, RENATO SANTIAGO FIALHO, THIAGO NEVES DOLABELA DIAS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/06/2023, 00:00
Publicação
22/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Embargado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, FLAVIO ANTONIO NIGRO ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO CURSAGE PEREIRA, RENATO SANTIAGO FIALHO, THIAGO NEVES DOLABELA DIAS, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Agravante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO SANTIAGO FIALHO, VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA, VITOR HORSTS LAIA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Agravante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO SANTIAGO FIALHO, VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA, VITOR HORSTS LAIA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - A & D PAINEIS LTDA - EPP; Agravado(a)(s) - SA ESTADO DE MINAS;
Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVANDRO LOPES DA COSTA TEIXEIRA em 07/12/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE LUISA LESTE MOTTA, ANA CLAUDIA DE FREITAS REIS E MARTINS, ANAKELY ROMAN PUJATTI, ANNA DO PRADO VALLADARES DE ANDRADE, ANTONIO EUSTAQUIO FERNANDES DE FREITAS, BRAULIO CUNHA RIBEIRO, BRUNA MASSUD MATTOS, IGOR PEREIRA ARANTES, JOSE MURILO PROCOPIO DE CARVALHO, LUCAS PANTUZZA RAMOS, LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO PIMENTA RIBEIRO, PAULO DIMAS DE ARAUJO, RENATO SANTIAGO FIALHO, VERONICA SCARPELLI CABRAL DE BRAGANCA, VITOR HORSTS LAIA, WILLIAN PIRES DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.