Recurso Especial 1193130-09.2012.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1193130-09.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a juntada dos esclarecimentos complementares pelo perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESPOLIO DE DOLVINO CUNHA CPF: não informado e outros RÉU: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CPF: 17.444.886/0001-65 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1193130-09.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) ASSUNTO: [Valor da Execução / Cálculo / Atualização] Intime-se o perito para prestar os esclarecimentos complementares requeridos no Id. 10595751878, explicando o motivo de a variável "Localização" apresentar sinal negativo na equação de regressão e se isso afeta ou não a validade do modelo e o valor final apurado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após a juntada dos esclarecimentos complementares pelo perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, retornem os autos conclusos para homologação dos cálculos e encerramento da fase de liquidação. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito

13/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito id10584766456.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado o perito para esclarecimentos das alegações no ID 10576467427.

12/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista partes sobre laudo pericial ID 10555029024.

09/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agendamento perícia 23/09/2025 às 9:30 conforme ID 10515326812.

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista sobre manifestação do perito ID 10492129609.

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista perito sobre quesitos apresentados IDs 10477154277 e 10485870470. Agendar dia perícia.

07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1- Nomeio o Sr. Alexandre Magno Machado para a realização de perícia de engenharia civil, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ao executado o ônus do pagamento dos honorários periciais, nos termos do Tema 871 do STJ 2. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem seus quesitos, indiquem assistente técnico, caso queiram, e arguam o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, sob pena de preclusão (art. 465, § 1º, incs. I, II e III, do CPC).

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nomeio o Sr. Alexandre Magno Machado para a realização de perícia de engenharia civil, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ao executado o ônus do pagamento dos honorários periciais, nos termos do Tema 871 do STJ.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1- Nomeio o Sr. Alexandre Magno Machado para a realização de perícia de engenharia civil, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ao executado o ônus do pagamento dos honorários periciais, nos termos do Tema 871 do STJ 2. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem seus quesitos, indiquem assistente técnico, caso queiram, e arguam o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, sob pena de preclusão (art. 465, § 1º, incs. I, II e III, do CPC).

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ESPOLIO DE DOLVINO CUNHA CPF: não informado e outros RÉU: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL CPF: 17.444.886/0001-65 DESPACHO 1. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 1193130-09.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Desapropriação Indireta] Recebo a presente liquidação de sentença, nos termos do inc. I do art. 509 do CPC. 2. Altere-se a classe judicial. 3. Em conformidade ao disposto no Provimento Conjunto n. 15/2010, art. 51, verifica-se que não há incidência de custas nem de taxa judiciária para o cumprimento de sentença, sendo devidas apenas despesas processuais (nova redação dada pelo Provimento Conjunto n. 75/2018). 4. Intimem-se as partes a apresentarem pareceres ou documentos elucidativos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 510 do CPC). I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. BÁRBARA HELIODORA QUARESMA BOMFIM BICALHO Juíza de Direito 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal da Comarca de Belo Horizonte

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista parte autora para esclarecer petição retro constando pessoa estranha aos autos.

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2024 AUTOR: ESPÓLIO DE CIRA PEREIRA DA CUNHA e outros; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - THIAGO PENIDO MARTINS, EDISON FLAVIO MATIAS DE LIMA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, MARCONI TOFFALINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024 AUTOR: ESPÓLIO DE CIRA PEREIRA DA CUNHA e outros; RÉU: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - THIAGO PENIDO MARTINS, EDISON FLAVIO MATIAS DE LIMA, FELIPE OLIVEIRA MARQUES, SEBASTIAO ESPIRITO SANTO DE CASTRO, NIVIA MARIA BARBOSA, MARCONI TOFFALINI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•25/03/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(18)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após a juntada dos esclarecimentos complementares pelo perito, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam intimadas as partes acerca dos esclarecimentos prestados pelo perito id10584766456.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica intimado o perito para esclarecimentos das alegações no ID 10576467427.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista partes sobre laudo pericial ID 10555029024.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Agendamento perícia 23/09/2025 às 9:30 conforme ID 10515326812.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista sobre manifestação do perito ID 10492129609.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista perito sobre quesitos apresentados IDs 10477154277 e 10485870470. Agendar dia perícia.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nomeio o Sr. Alexandre Magno Machado para a realização de perícia de engenharia civil, no prazo de 30 (trinta) dias, cabendo ao executado o ônus do pagamento dos honorários periciais, nos termos do Tema 871 do STJ.

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista parte autora para esclarecer petição retro constando pessoa estranha aos autos.

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