MANDU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
Reu
MGL ENGENHARIA E CONSULTORIA NA AREA ELETRICA LTDA
Reu
Advogados / Representantes
DENILSON MARCONDES VENANCIO
OAB/MG 1120·Representa: Autor
ANA CECILIA DE PAIVA GARCIA GRILO
OAB/MG 107400·Representa: Autor
ARTUR TAVARES BETTENCOURT
OAB/MG 23476·CPF·Representa: Autor
YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA
OAB/MG 184290·CPF·Representa: Autor
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL
OAB/MG 99364·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2024
AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: JAIR SIQUEIRA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do TJMG.
Adv - YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA, DENILSON MARCONDES VENANCIO, ARTUR TAVARES BETTENCOURT, ANA CECILIA DE PAIVA GARCIA GRILO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HERCULANO COSTA; SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MANDU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 13/07/2023: Despacho/decisão interlocutória intimo, nesta data, a parte embargante, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, para que se manifeste sobre as preliminares de não conhecimento dos recursos apresentadas em f. 918/924.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA DE PAIVA GARCIA GRILO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL, DENILSON MARCONDES VENANCIO, YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
14/07/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 00:00
Recebimento
11/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
07/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2023, 00:00
Publicação
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - HERCULANO COSTA; SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MANDU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 12/06/2023: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as partes embargadas, HERCULANO COSTA, SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e MANDU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, para que se manifestem no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA DE PAIVA GARCIA GRILO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL, DENILSON MARCONDES VENANCIO, YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
01/06/2023, 16:24
Petição (Apelação)
01/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Recebimento
29/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
26/05/2023, 00:00
Publicação
26/04/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
1º Apelante - SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MANDU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - HERCULANO COSTA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/04/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. O pedido de inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhado, via e-mail, ao endereço eletrônico deste Cartório ([email protected]), com a indicação do nome completo, número da OAB e e-mail do(a) advogado(a) que deseja participar do julgamento, além de constar expressamente se a inscrição será feita para fins de sustentação oral ou assistência
Adv - ANA CECILIA DE PAIVA GARCIA GRILO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL, DENILSON MARCONDES VENANCIO, YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/03/2023, 00:00
Petição (Apelação)
20/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023
1º Apelante - SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MANDU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - HERCULANO COSTA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CECILIA DE PAIVA GARCIA GRILO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL, DENILSON MARCONDES VENANCIO, YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/03/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2022, 00:00
Recebimento
22/11/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
28/10/2022, 00:00
Petição (Apelação)
20/10/2022, 00:00
Publicação
13/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
1º Apelante - SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MANDU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - HERCULANO COSTA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 13/10/2022: Despacho/decisão interlocutória Intimo, nesta data, as partes para se manifestarem requerendo o que for de direito. Tendo em vista o julgamento do Supremo Tribunal Federal no ARE nº 843989, em sede de repercussão geral (Tema n.º 1.199), concluído em 18/08/2022.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA DE PAIVA GARCIA GRILO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL, DENILSON MARCONDES VENANCIO, YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Outras Decisões
07/10/2022, 00:00
Recebimento
06/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/09/2022, 00:00
Recebimento
27/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
02/09/2022, 00:00
Petição (Apelação)
31/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 00:00
Publicação
18/08/2022, 00:00
Recebimento
12/08/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
1º Apelante - SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; MANDU INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Litisconsorte(s - HERCULANO COSTA;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Publicação em 24/05/2022: Despacho/decisão interlocutória Intimo as Apelantes para que se manifestem sobre o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, especialmente sobre a requerimento de suspensão do feito (f. 819/822).
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CECILIA DE PAIVA GARCIA GRILO, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS DANIEL, DENILSON MARCONDES VENANCIO, YASMIN FERNANDA GRANJA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.