Agravo em Recurso Especial 0095671-13.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

DIMAS ALTIERES FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

REGINALDO ROCHA DA SILVA

OAB/MG 102107·CPF·Representa: Autor

REGINALDO ROCHA DA SILVA

OAB/MG 102107·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

28/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Recorrente(s) - DIMAS ALTIERES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

24/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Publicação

22/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 00:00

Recebimento

29/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

28/11/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 00:00

Outras Decisões

23/10/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Recorrente(s) - DIMAS ALTIERES FERREIRA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

24/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 00:00

Publicação

12/07/2023, 18:15

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIMAS ALTIERES FERREIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIMAS ALTIERES FERREIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/07/2023, às 13:31 horas Adv - REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

26/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIMAS ALTIERES FERREIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/06/2023, 00:00

Recebimento

15/05/2023, 00:00

Petição (Parecer)

10/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 00:00

Recebimento

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - DIMAS ALTIERES FERREIRA; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 10/02/2023 Adv - REGINALDO ROCHA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 00:00

Agravo em Execução Penal

•12/07/2023, 00:00

Agravo em Execução Penal

•30/06/2023, 00:00

Agravo em Execução Penal

•08/06/2023, 00:00

Agravo em Execução Penal

•14/02/2023, 00:00