Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013172-48.2017.8.13.0079 - TJMG

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5013172-48.2017.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/01/2026, 17:37

Decurso de Prazo

11/12/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 11:38

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2025, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ODILON PEREIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como ODILON PEREIRA DA SILVA CPF: 715.345.396-20 e outros RÉU: MUNICIPIO DE CONTAGEM CPF: 18.715.508/0001-31 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem PROCESSO Nº: 5013172-48.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [] Vistos, etc. Compulsando os autos verifica-se que a decisão anexada ao ID nº 10385484426 não foi publicada até a presente data. Assim, cumpra-se e expeça-se o RPV em nome do procurador DR. VLADIMIR COSTA DA SILVA – CPF 938.559.156-87, ante a autorização anexada ao ID nº 10327791324. Após, conclusos. P.I. Contagem, data da assinatura eletrônica. Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

01/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2025, 14:42

Mero expediente

23/10/2025, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 16:24

Retificação de Classe Processual

15/04/2025, 11:57

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 16:46

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 09:54

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 15:27

Outras Decisões

10/02/2025, 15:05

Conclusão (para decisão)

22/10/2024, 18:07

Documentos

Intimação

•01/12/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Conclusão (para decisão)

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