IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG
Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA
OAB/MG 47521·CPF·Representa: Autor
INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA
OAB/MG 46470·CPF·Representa: Autor
DENIS FONSECA BARROSO
OAB/MG 92131·CPF·Representa: Autor
CESAR ROMERO DO CARMO
OAB/MG 87633·Representa: Autor
ZELIA MARIA BERNARDO
OAB/MG 80334·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
07/04/2025, 09:04
Remessa (outros motivos)
03/02/2025, 10:06
Mero expediente
13/01/2025, 13:22
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 13:00
Recebimento
19/12/2024, 16:29
Entrega em carga/vista
18/12/2023, 11:52
Baixa Definitiva
18/12/2023, 11:47
Recebimento
18/12/2023, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/07/2023, 11:10
Decurso de Prazo
19/07/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista suecessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 083028MG, Dr(a). PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/07/2023, 11:10
Decurso de Prazo
19/07/2023, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO NETO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista suecessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância.
Adv - DENIS FONSECA BARROSO, CESAR ROMERO DO CARMO, ARILDO RICARDO, ZELIA MARIA BERNARDO, INEZ XAVIER MACEDO DA SILVA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Publicação
06/06/2023, 16:28
Recebimento
06/06/2023, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSÉ ANTONIO NETO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 10/02/2023: Súmula de despacho PREJUDICADO
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTONIO NETO;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/09/2022: "EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO NA FORMA DO ART. 1.030, II, DO CPC, PARA REFORMAR A SENTENÇA NO REEXAME NECESSÁRIO E JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO, PREJUDICADOS OS RECURSOS VOLUNTÁRIOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, ZELIA MARIA BERNARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTONIO NETO;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, ZELIA MARIA BERNARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSM INST PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG, Primeiro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Apelado(a)(s) - JOSÉ ANTONIO NETO;
Relator - Des(a). Wander Marotta
Revisor - Des(a). Edivaldo George dos Santos
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. WANDER MAROTTA, em 25/08/2022.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANDREI NICOLAS DE ASSUNCAO BORGES, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, ARILDO RICARDO, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO, ZELIA MARIA BERNARDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/08/2022
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOSÉ ANTONIO NETO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 23/08/2022: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Desembargador-Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMELIA JOSEFINA ALVES NOGUEIRA DA FONSECA, ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, CESAR ROMERO DO CARMO, DENIS FONSECA BARROSO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)