Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: FERNANDO SOARES BRETAS CPF: 246.610.316-87
RÉU: BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME CPF: 18.176.362/0001-01 e outros DESPACHO Considerando que Ação Rescisória, Processo nº 1.0000.24.456716-0/000 (4567160-40.2024.8.13.0000) ainda está em trâmite na 12ª Câmara Cível do TJMG, cumpra-se integralmente a decisão de ID. 10332772449. Intimem-se. Cumpra-se. Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica. Paulo Victor de França Albuquerque Paes Juiz de Direito 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 7ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares Praça do XX Aniversário, sem número, - até 870/871, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-140 PROCESSO Nº: 5012497-07.2017.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material]
20/04/2026, 00:00
Publicação
20/03/2024, 00:00
Trânsito em julgado
12/03/2024, 00:00
Publicação
16/02/2024, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS; INEZ NUNES ABREU SOARES; Embargado(a)(s) - FERNANDO SOARES BRETAS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicação
09/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS; INEZ NUNES ABREU SOARES; Embargado(a)(s) - FERNANDO SOARES BRETAS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Recebimento
14/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - FERNANDO SOARES BRETAS; Apelado(a)(s) - INEZ NUNES ABREU SOARES; BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - FERNANDO SOARES BRETAS; Apelado(a)(s) - INEZ NUNES ABREU SOARES; BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Embargante(s) - BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS; INEZ NUNES ABREU SOARES; Embargado(a)(s) - FERNANDO SOARES BRETAS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicação
09/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
08/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Embargante(s) - BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS; INEZ NUNES ABREU SOARES; Embargado(a)(s) - FERNANDO SOARES BRETAS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Recebimento
14/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Publicação
27/11/2023, 17:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2023
Apelante(s) - FERNANDO SOARES BRETAS; Apelado(a)(s) - INEZ NUNES ABREU SOARES; BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023, 00:00
Publicação
23/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - FERNANDO SOARES BRETAS; Apelado(a)(s) - INEZ NUNES ABREU SOARES; BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/11/2023, às 13:30 horas. A sessão será realizada na modalidade presencial, no Plenário 08 do Edifício-Sede do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico ao endereço [email protected], até quatro horas antes do início da sessão.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FABIANO DE OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
Apelante(s) - FERNANDO SOARES BRETAS; Apelado(a)(s) - BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; INEZ NUNES ABREU SOARES; EDVALDO SOARES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Outras Decisões
26/09/2023, 10:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - FERNANDO SOARES BRETAS; Apelado(a)(s) - INEZ NUNES ABREU SOARES; BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
Recebimento
22/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - FERNANDO SOARES BRETAS; Apelado(a)(s) - INEZ NUNES ABREU SOARES; BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME, e outro(a)(s),; EDVALDO SOARES DOS SANTOS;
Relator - Des(a). Cláudia Maia
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Cláudia Maia em 06/06/2023
Adv - ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR, JOAO AUGUSTO MIRANDA, MARCOS VINICIUS NALON.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.