Procedimento Comum Cível 5010938-64.2018.8.13.0433 - TJMG

Procedimento Comum Cível 5010938-64.2018.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

12/04/2026, 10:05

Remessa (em grau de recurso)

30/03/2026, 16:19

Documento (Certidão)

30/03/2026, 16:17

Mero expediente

30/03/2026, 15:23

Conclusão (para decisão)

11/03/2026, 02:19

Documento (Outros documentos)

11/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Publicação de acórdão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo LEILIANE FERREIRA VIANA Publicação de acórdão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 27/01/2026, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês. Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

25/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo LEILIANE FERREIRA VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

16/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2119356/MG (2024/0017391-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180 RECORRIDO: LEILIANE FERREIRA VIANA ADVOGADO: CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA - MG066644 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 13/05/2025 a 19/05/2025, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2119356/MG (2024/0017391-4) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO RECORRENTE: BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES - MG057180 RECORRIDO: LEILIANE FERREIRA VIANA ADVOGADO: CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA - MG066644 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 13/05/2025 00:00:00, com encerramento no dia 19/05/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

30/04/2025, 00:00

Documento (Decisão)

15/01/2024, 12:22

Documentos

Embargos de Declaração

•06/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Petição (Petição (outras))

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Documento (Outros documentos)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Publicação de acórdão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo LEILIANE FERREIRA VIANA Publicação de acórdão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo BALLESTEROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Leonardo de Faria Beraldo LEILIANE FERREIRA VIANA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES, CHRISTIAN KLEBER PINTO DE ALMEIDA.

Documento (Decisão)

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