Embargos de Declaração Cível 5010333-16.2020.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5010333-16.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010333-16.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUPICINIO ALVES DOS SANTOS CPF: 034.934.005-60 BF PARTICIPACOES LTDA CPF: 23.473.039/0001-21 Fica a parte autora intimada para recolher custas, com vistas à expedição pesquisa de endereço aos sistemas solicitado e conveniados por este Juízo. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

26/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010333-16.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUPICINIO ALVES DOS SANTOS CPF: 034.934.005-60 BF PARTICIPACOES LTDA CPF: 23.473.039/0001-21 SOBRE ID-10597412594. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010333-16.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUPICINIO ALVES DOS SANTOS CPF: 034.934.005-60 BF PARTICIPACOES LTDA CPF: 23.473.039/0001-21 Intime-se o autor para informar o endereço para qual deverá ser expedida a intimação. Prazo 05 dias. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010333-16.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUPICINIO ALVES DOS SANTOS CPF: 034.934.005-60 BF PARTICIPACOES LTDA CPF: 23.473.039/0001-21 Fica a parte autora intimada para, querendo, retirar no prazo de 45 dias o documento físico original (AR), conforme disposto nos § 1º, do artigo 314 Provimento 355/2018. Cientes de que findo este prazo, as peças serão inutilizadas. Bem como para se manifestar sobre AR não cumprido. PATRICIA LUCIA GONCALVES RODRIGUES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010333-16.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUPICINIO ALVES DOS SANTOS CPF: 034.934.005-60 BF PARTICIPACOES LTDA CPF: 23.473.039/0001-21 Ao autor para requerer o que for de direito. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5010333-16.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUPICINIO ALVES DOS SANTOS Rua Jacy Santos Flores, 12, 501, Candeias, Vitória Da Conquista - BA - CEP: 45028-646 Nome: BF PARTICIPACOES LTDA Rua Gomes de Carvalho, 1510, - de 1212/1213 a 1550/1551, Vila Olímpia, São Paulo - SP - CEP: 04547-005 Pela presente, fica LUPICINIO ALVES DOS SANTOS, INTIMADO para o recolhimento das importâncias apuradas e descritas nos demonstrativos abaixo relacionados, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5010333-16.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUPICINIO ALVES DOS SANTOS Rua Jacy Santos Flores, 12, 501, Candeias, Vitória Da Conquista - BA - CEP: 45028-646 Nome: BF PARTICIPACOES LTDA Rua Gomes de Carvalho, 1510, - de 1212/1213 a 1550/1551, Vila Olímpia, São Paulo - SP - CEP: 04547-005 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica LUPICINIO ALVES DOS SANTOS, INTIMADO para o recolhimento da importância de R$ 96,93, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010333-16.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUPICINIO ALVES DOS SANTOS CPF: 034.934.005-60 BF PARTICIPACOES LTDA CPF: 23.473.039/0001-21 MANIFESTEM-SE PARTES quanto ao Acórdão juntado e certidão de trânsito em julgado e S/ RETORNO DOS AUTOS DO TJMG, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

10/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUPICINIO ALVES DOS SANTOS CPF: 034.934.005-60 RÉU: BF PARTICIPACOES LTDA CPF: 23.473.039/0001-21 DESPACHO À secretaria do juízo, para os atos ordinatórios pertinentes - Provimento Conjunto nº 75/2018 e/ou Resolução nº 805/2015 - TJMG. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5010333-16.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução]

10/06/2025, 00:00

Publicação

29/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira LUPICINIO ALVES DOS SANTOS Publicação de acórdão Adv - JOAO BATISTA DONE GOMES, MARIANA DE CASTRO CHAVES, MARIANA LEAO GARCIA SILVA.

06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2025, 09:19

Publicação

05/05/2025, 00:00

Inclusão em pauta

23/04/2025, 00:00

Recebimento

10/04/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•26/01/2026, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5010333-16.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUPICINIO ALVES DOS SANTOS Rua Jacy Santos Flores, 12, 501, Candeias, Vitória Da Conquista - BA - CEP: 45028-646 Nome: BF PARTICIPACOES LTDA Rua Gomes de Carvalho, 1510, - de 1212/1213 a 1550/1551, Vila Olímpia, São Paulo - SP - CEP: 04547-005 Pela presente, fica LUPICINIO ALVES DOS SANTOS, INTIMADO para o recolhimento das importâncias apuradas e descritas nos demonstrativos abaixo relacionados, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

15/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5010333-16.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: LUPICINIO ALVES DOS SANTOS Rua Jacy Santos Flores, 12, 501, Candeias, Vitória Da Conquista - BA - CEP: 45028-646 Nome: BF PARTICIPACOES LTDA Rua Gomes de Carvalho, 1510, - de 1212/1213 a 1550/1551, Vila Olímpia, São Paulo - SP - CEP: 04547-005 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica LUPICINIO ALVES DOS SANTOS, INTIMADO para o recolhimento da importância de R$ 96,93, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

15/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). José Eustáquio Lucas Pereira LUPICINIO ALVES DOS SANTOS Publicação de acórdão Adv - JOAO BATISTA DONE GOMES, MARIANA DE CASTRO CHAVES, MARIANA LEAO GARCIA SILVA.

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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