Recurso Extraordinário com Agravo 0046307-03.2017.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicação

02/05/2024, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023 RÉU: FÁBIO GUILHERME DE MOURA Ato ordinatório cumpra-se. Adv - OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI, OLDAN CALIARI PINHEIRO, CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

16/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 00:00

Outras Decisões

03/10/2023, 12:18

Outras Decisões

03/10/2023, 12:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Recorrente(s) - FÁBIO GUILHERME DE MOURA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Recorrente(s) - FÁBIO GUILHERME DE MOURA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CONCEICAO APARECIDA RODRIGUES DE ASSUNCAO, OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, OLDAN CALIARI PINHEIRO, RAYANNE DE OLIVEIRA SOSSAI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2023, 00:00

Petição (Parecer)

09/08/2023, 00:00

Documentos

Ação Penal - Procedimento Ordinário

•13/12/2023, 00:00