Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATAMA; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/12/2023, às 13:30 horas
Adv - MAURICIO VINHAL NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
22/11/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
17/11/2023, 00:00
Recebimento
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Publicação
27/10/2023, 08:10
Expedição de documento (Acórdão)
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
25/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023
Requerente(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATAMA; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/10/2023, às 13:30 horas
Adv - MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MAURICIO VINHAL NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Requerente(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATAMA; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARINA PIERANGELLI MURILHA, MAURICIO VINHAL NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Recebimento
31/08/2023, 00:00
Petição (Parecer)
18/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 00:00
Documento (Ofício)
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/06/2023, 00:00
Outras Decisões
12/06/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Requerente(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATAMA; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARINA PIERANGELLI MURILHA, MAURICIO VINHAL NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Recebimento
06/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
31/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Documento (Ofício)
10/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
22/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 09:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Requerente(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATAMA; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARINA PIERANGELLI MURILHA, MAURICIO VINHAL NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Recebimento
17/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
16/03/2023, 00:00
Publicação
08/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
Requerente(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATAMA; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/03/2023, às 13:30 horas
Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARINA PIERANGELLI MURILHA, MAURICIO VINHAL NETO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/02/2023, 00:00
Publicação
08/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 00:00
Recebimento
13/12/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/11/2022, 00:00
Petição (Parecer)
16/11/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
08/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
01/11/2022, 00:00
Publicação
25/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2022, 00:00
Outras Decisões
03/10/2022, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
AÇÃO DIRETA INCONST
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2022
Requerente(s) - LUCAS VIEIRA LOPES, Prefeito(a) Municipal de, IGUATAMA; Requerido(a)(s) - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATAMA;
Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MARCOS EZEQUIEL DE MOURA LIMA, MARINA PIERANGELLI MURILHA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.