Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 15/05/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
REPSOL SINOPEC BRASIL SA Publicação de acórdão
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
14/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
22/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 07:59
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
REPSOL SINOPEC BRASIL SA Comunicação à parte embargante para ciência do r. despacho.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
22/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/03/2026, 07:59
Petição (Petição (outras))
11/03/2026, 19:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
23/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
REPSOL SINOPEC BRASIL SA Comunicação à parte embargante para ciência do r. despacho.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
23/02/2026, 00:00
Outras Decisões
20/02/2026, 17:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026, 17:07
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2026, 17:06
Mero expediente
20/02/2026, 17:04
Recebimento
20/02/2026, 17:01
Conclusão (para despacho)
20/02/2026, 10:38
Baixa Definitiva
20/02/2026, 10:33
Petição (Embargos de declaração)
19/02/2026, 19:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Publicação em 09/02/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
06/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
REPSOL SINOPEC BRASIL SA Publicação de acórdão
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
06/02/2026, 00:00
Publicação
05/02/2026, 19:49
Publicação
05/02/2026, 15:31
Publicação
05/02/2026, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026, 15:31
Provimento em Parte
28/01/2026, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
12/12/2025, 00:00
Inclusão em pauta
10/12/2025, 09:37
Recebimento
10/12/2025, 09:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 17/02/2025
Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
18/02/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/02/2025, 15:57
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 13:50
Remessa (outros motivos)
17/02/2025, 13:36
Baixa Definitiva
09/04/2024, 12:00
Publicação
09/04/2024, 11:58
Trânsito em julgado
08/04/2024, 19:29
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024
Apelante(s) - REPSOL SINOPEC BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/01/2024, 00:00
Publicação
29/01/2024, 12:40
Publicação
29/01/2024, 12:40
Recurso prejudicado
26/01/2024, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/12/2023
Apelante(s) - REPSOL SINOPEC BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
17/11/2023, 09:18
Recebimento
17/11/2023, 09:18
Conclusão (para despacho)
05/07/2023, 10:01
Petição (Parecer)
04/07/2023, 14:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 08:09
Decurso de Prazo
01/07/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 11:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/06/2023
Apelante(s) - REPSOL SINOPEC BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/06/2023, 00:00
Outras Decisões
06/06/2023, 08:42
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
06/06/2023, 08:42
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
06/06/2023, 08:42
Recebimento
06/06/2023, 08:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Apelante(s) - REPSOL SINOPEC BRASIL SA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - COOPER-STANDARD AUTOMOTIVE BRASIL SEALING LTDA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 05/09/2022
Adv - ADRIANA GONCALVES MYRRHA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, RONEY OLIVEIRA JUNIOR, SARAH PEDROSA DE CAMARGOS MANNA, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.