Execução Fiscal 2210024-43.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 15/05/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo REPSOL SINOPEC BRASIL SA Publicação de acórdão Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCELO PADUA CAVALCANTI, MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

22/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Oliveira Firmo REPSOL SINOPEC BRASIL SA Comunicação à parte embargante para ciência do r. despacho. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Publicação em 09/02/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo REPSOL SINOPEC BRASIL SA Publicação de acórdão Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Oliveira Firmo Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 17/02/2025 Adv - MARIA TERESA LIMA LANA, RICARDO FERNANDES MAGALHÃES DA SILVEIRA, RICARDO MAFRA TREU, SONILTON FERNANDES CAMPOS FILHO.

18/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/02/2025, 17:33

Remessa (em grau de recurso)

13/02/2025, 17:14

Recebimento

13/02/2025, 17:06

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 09:59

Documentos

Embargos de Declaração

•14/05/2026, 00:00